Notas Explicativas 2021
A pandemia afetou o número planejado de inspeções, tendo em vista que 30% da equipe ainda permaneciam em atividades administrativas.
Para aumentar o desempenho da fiscalização, foram contratados mais três fiscais, que começaram a atuar no segundo semestre, devido ao período de treinamento. Dessa forma, conseguimos superar a meta estipulada em quase 16%, além de conseguir abranger inspeções em todos os municípios do estado.
Ainda em fase de implantação, a previsão inicial de lavratura de fichas era de 100 ao ano, porém a nova atualização funcionou a contento e foram preenchidas 323 Fichas de Fiscalização do Exercício das Atividades Farmacêuticas, ultrapassando em mais de 200% a meta inicial.
O Plano Anual previa orientações em 100% das inspeções, ocorrendo tanto para farmacêuticos como para não farmacêuticos. Com a publicação da Resolução CFF 700/2021, foi criado o “Formulário de Orientação Farmacêutica” (FOF), a ser lavrado para registrar as orientações feitas aos profissionais. O intuito do documento é registrar o compromisso do farmacêutico de adotar as medidas corretivas necessárias.
Como tal funcionalidade só é aplicada conforme a necessidade, de acordo com análise do Farmacêutico Fiscal in loco, não é possível definir uma meta, porém todos os casos em que o fiscal verificou a necessidade de solicitar medidas corretivas, o FOF foi lavrado, conforme processo estabelecido em Procedimento Operacional Padrão do Serviço de Fiscalização.
