Fiscalização Orientativa
O Conselho Regional de Farmácia do estado do Rio de Janeiro, seguindo as diretrizes do Conselho Federal de Farmácia, tem preconizado uma fiscalização orientativa e transparente. Neste ínterim, foi publicada a nota técnica 01/22 (https://crf-rj.org.br/download/nt-fiscalizacao-01-2022.pdf ) explicando os critérios relacionados aos itens mais verificados durante as inspeções. Em breve, será publicado um conjunto de orientações elaboradas pelos nossos farmacêuticos fiscais.
Durante as inspeções do CRF-RJ, conforme determinado pela Res. CFF 700/21, poderão ser aplicadas as Fichas de Fiscalização do Exercício das Atividades Farmacêuticas (FFEAF) descriminadas a seguir.
FFEAF Drogaria e farmácia sem manipulação
FFEAF Farmácia com manipulação
FFEAF Farmácia com manipulação de antineoplásicos
FFEAF Consultório Farmacêutico
FFEAF Distribuidoras, Armazéns, Importadoras e Exportadoras
Os dados referentes às orientações realizadas pelo serviço de fiscalização estão consolidadas no quadro abaixo:
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Ano |
Número de orientações realizadas em termos de inspeções |
Número de orientações realizadas a profissionais por ofício/convocação |
Número de orientações farmacêuticas aplicadas |
Total |
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2019 |
Sem dados* | Sem dados** | Sem dados** | Sem dados** |
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2020 |
Sem dados* | Sem dados** | Sem dados** | Sem dados** |
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2021 |
Sem dados* | Sem dados** | 1473 | Sem dados** |
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2022 |
Sem dados* | 293 | 5116 | Sem dados** |
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2023 |
Sem dados* | 114 | 4053 | Sem dados** |
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2024 |
14.360 | 115 | 3103 | 17578 |
* O sistema informatizado utilizado anteriormente (Siscon), não permitia realizar este levantamento.
** O controle desses indicadores não eram realizados.
O CRF-RJ também tem promovido simpósios de fiscalização para esclarecimento de possíveis dúvidas, em conjunto com o Serviço de Registro. Clique aqui para efetuar o download do arquivo padrão da apresentação.
