Prazos dos Serviços
PESSOA FÍSICA | ||
Tipo | Prazo (dias) | Obs |
Alteração de Horário de Assistência | No mesmo dia | |
Assunção de RT | No mesmo dia | |
Averbação de Especialização | 60 | B - C - I - Títulos de Especialista, Cursos de Pós-graduação Lato sensu (especialização), Cursos de Pós-graduação Stricto sensu (mestrado, doutorado). |
Averbação de Habilitação | 60 | B - C - I - Responsabilidade Técnica em Homeopatia, Floralterapia, Oncologia, Radiofarmácia, Vacinação, Farmácia Antroposófica, Ozonioterapia |
Averbação de Habilitação | 30 | C - Industria, Análises Clinicas, Generalista |
Baixa RT | No mesmo dia | |
Cancelamento de Inscrição | 45 | B - E |
Carteira profissional/Cédula Provisória 2ª via | 20 | F |
Cédula profissional 2ª via com chip | 35 | F - G |
Comunicação de afastamento Temporário | No mesmo dia | Pode ser realizada online, no Portal de Serviços, através de login e senha: http://crf-rj.org.br/servicos.html |
Inscrição como Militar | 10 | |
Inscrição Definitiva | 45 | B – C - D - F |
Inscrição por 90 dias | 45 | B |
Inscrição Provisória | 45 | B - C |
Inscrição Secundaria | 45 | B - F |
Justificativa de Ausência | No mesmo dia | |
Justificativa Eleição | 30 | H |
Mudança de endereço de pessoa física | No mesmo dia | Pode ser realizada online, no Portal de Serviços, através de login e senha: http://crf-rj.org.br/servicos.html |
Mudança de nome | 10 | |
Reabertura de processo pessoa física | 45 | B - F |
Reabertura de Processo por transferência | 45 | B - F |
Renovação da Inscrição Provisória | 20 | F |
Transferência para outro Regional | 10 | E - F |
Transferência para Rio de Janeiro | 45 | B - F Sem inscrição no CRF-RJ |
Certidão | 30 | A - F |
Outros | - | A |
Averbação de documento | A | |
PESSOA JURÍDICA | ||
Tipo | Prazo | Obs |
Parcelamento de débitos | - | A |
Alteração de Horário de Funcionamento | No mesmo dia | |
Averbação de Alteração Contratual | A - F | |
Cancelamento de Firmas | 30 | B - F |
Certidão de Regularidade Técnica | No mesmo dia - mediante constatação do pagamento da taxa. | F - Podendo ser realizada online, no Portal de Serviços, através de login e senha: http://crf-rj.org.br/servicos.html |
Inscrição de Firma | 30 | B - F |
Reabertura de processo pessoa jurídica | 30 | B |
Defesa ao Auto de Infração | Ver com setor responsável | A |
Recurso ao Auto de Multa | Ver com setor responsável | A |
OBSERVAÇÃO | |
A | O prazo dependerá de cada caso |
B | Condicionado à aprovação do Plenário e/ou Diretoria |
C | Condicionado à confirmação da Instituição de ensino de Origem |
D | A entrega da documentação é realizada mensalmente, conforme cronograma estabelecido |
E | Condicionado à averbação da baixa da responsabilidade técnica |
F | Prazo a contar a partir do pagamento das taxas |
G | Condicionado ao procedimento rrealizado pela empresa GD Burti |
H | Condicionado a análise da CER-Comissão Eleitoral Regional |
I | Se houver necessidade de encaminhamento para análise de comissão técnica ou para o CFF, o prazo poderá sofrer alteração. |
Os prazos não se aplicam a requerimentos em exigência |
registrado em:
Serviços ao Cidadão