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Prazos dos Serviços

 

PESSOA FÍSICA
Tipo Prazo (dias) Obs
Alteração de Horário de Assistência No mesmo dia  
Assunção de RT No mesmo dia  
Averbação de Especialização 60 B - C – Títulos de Especialista, Cursos de Pós-graduação Lato sensu (especialização), Cursos de Pós-graduação Stricto sensu (mestrado, doutorado).
Averbação de Habilitação 60 B - C - Responsabilidade Técnica em Homeopatia, Floralterapia, Oncologia, Radiofarmácia, Vacinação, Farmácia Antroposófica, Ozonioterapia
Averbação de Habilitação  30 C - Industria, Análises Clinicas, Generalista
Baixa RT No mesmo dia  
Cancelamento de Inscrição 45 B - E 
Carteira profissional/Cédula Provisória  2ª via 20 F
Cédula profissional 2ª via com chip 35 F - G
Comunicação de afastamento Temporário No mesmo dia Pode ser realizada online, no Portal de Serviços, através de login e senha: http://crf-rj.org.br/servicos.html
Inscrição como Militar 10  
Inscrição Definitiva 45 B – C - D - F
Inscrição por 90 dias 45 B
Inscrição Provisória 45 B - C
Inscrição Secundaria 45 B - F
Justificativa de Ausência No mesmo dia  
Justificativa Eleição 30 H
Mudança de endereço de pessoa física No mesmo dia  Pode ser realizada online, no Portal de Serviços, através de login e senha: http://crf-rj.org.br/servicos.html
Mudança de nome 10  
Reabertura de processo pessoa física 45 B - F
Reabertura de Processo por transferência  45 B - F
Renovação da Inscrição Provisória 20 F
Transferência para outro Regional 10 E - F
Transferência para Rio de Janeiro 45 B - F Sem inscrição no CRF-RJ
Certidão 30 A - F
Outros - A
Averbação de documento   A
     
PESSOA JURÍDICA
Tipo Prazo Obs
Parcelamento de débitos - A
Alteração de Horário de Funcionamento No mesmo dia  
Averbação de Alteração Contratual   A - F
Cancelamento de Firmas 30 B - F
Certidão de Regularidade Técnica No mesmo dia - mediante constatação do pagamento da taxa. F - Podendo ser realizada online, no Portal de Serviços, através de login e senha: http://crf-rj.org.br/servicos.html
Inscrição de Firma 30 B - F
Reabertura de processo pessoa jurídica 30
Defesa ao Auto de Infração Ver com setor responsável A
Recurso ao Auto de Multa Ver com setor responsável A

 

OBSERVAÇÃO
O prazo dependerá de cada caso
B Condicionado à aprovação do Plenário e/ou Diretoria
C Condicionado à confirmação da Instituição de ensino de Origem
D A entrega da documentação é realizada mensalmente, conforme cronograma estabelecido
   
E Condicionado à averbação da baixa da responsabilidade técnica
F Prazo a contar a partir do pagamento das taxas 
G Condicionado ao procedimento rrealizado pela empresa GD Burti
H Condicionado a análise da CER-Comissão Eleitoral Regional
 
Os prazos não se aplicam a requerimentos em exigência
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