Carta de Serviço ao Cidadão
A Carta de Serviços ao Usuário tem como objetivo informar ao cidadão, de forma clara e objetiva, quais são os serviços prestados pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro – CRF/RJ, a forma como podem ser acessados esses serviços, o prazo para sua execução e outras informações necessárias para sua efetivação. Registra, também, o comprometimento do CRF/RJ com o padrão de qualidade de atendimento ao público.
Procedimentos para Farmacêuticos
Requerimentos e Formulários
- Inscrição Definitiva
- Inscrição Provisória
- Renovação de Inscrição Provisória
- Inscrição Provisória para Definitiva
- Farmacêutico Militar - Averbação (Profissional já inscrito)
- Transferência de Inscrição do CRF/RJ para outro Regional
- Transferência de Inscrição Do Regional de Origem para o CRF/RJ
- Farmacêutico transferido do Regional de Origem com Inscrição Provisória para o CRF/RJ
- Exercício Temporário
- Inscrição Secundária no CRF/RJ
- Inscrição Secundária em outro Regional
- Cancelamento de Inscrição (Definitiva/Provisória)
- Reativação da Inscrição
- Averbação de Nome
- Averbação de Habilitação
- Averbação de Habilitações e Qualificações Diversas
- Averbação de PÓS-GRADUAÇÃO
- Inscrição de Profissional Estrangeiro Formado no Brasil com Visto Provisório ou Permanente
- Inscrição de Profissional Estrangeiro Formado fora do Brasil com Visto Provisório ou Permanente
- Eleições (Resolução CFF nº 690/20)
- Cédula com chip
- 2ª via da Carteira de Identidade Profissional de Farmacêutico
- 2ª via da Cédula de Identidade Profissional de Farmacêutico
- Inscrição Remida
- Certidões
- Nota de esclarecimento sobre a DAP (declaração de atividade profissional)
Os requerimentos acima poderão ser solicitados através do sistema de atendimento online DigiDesk (Chamados para Farmacêuticos).
Procedimentos para Empresas e RT
Requerimentos e Formulários
- Registro de Estabelecimentos
- Cadastro de Representante Legal / Preposto / Procurador
- Alteração Contratual
- Cancelamento do Registro do Estabelecimento
- Assunção de Responsabilidade Técnica
- Baixa de Responsabilidade Técnica
- Comunicação de Afastamento de Atividades Profissionais (Responsável Técnico)
- Justificativa de Afastamento com Atestado Médico (Responsável Técnico)
- Emissão do Certificado de Regularidade
- Mudança do Horário de Assistência Farmacêutica com Emissão do Certificado de Regularidade
- Anuidade
- Parcelamento de Débito Não Ajuizado
- Parcelamento de Débito Ajuizado
- Defesa ao Auto de Infração
- Recurso ao Termo de Notificação de Multa
- DAP (DECLARAÇÃO DE ATIVIDADES PROFISSIONAIS)
- AAPF (ANOTAÇÃO DE ATIVIDADE PROFISSIONAL DO FARMACÊUTICO)
- Consultório Farmacêutico Autônomo
Os requerimentos acima, exceto parcelamento, defesa e recurso, poderão ser solicitados através do sistema de atendimento online DigiDesk (Chamados para Estabelecimentos).
Procedimentos para Técnicos em Patologia Clínica / Auxiliar Técnico de Patologia Clínica
Requerimentos e Formulários
03 - Renovação de Inscrição Provisória
04 - Inscrição Provisória para Definitiva
05 - Transferência de Inscrição do CRF/RJ para Outro Regional
07 - Transferência do CRF de Origem para o CRF/RJ com Inscrição Provisória
08 - Cancelamento de Inscrição (Definitiva / Provisória)
11 - Cédula de Identidade com Chip para Profissional Técnico
12 - 2ª via da Carteira de Identidade Profissional de Técnico
Os requerimentos acima poderão ser solicitados através do sistema de atendimento online DigiDesk (Chamados para Técnicos).
