Ir direto para menu de acessibilidade.
Busca
Você está aqui: Home > Decisões Judiciais
Início do conteúdo da página

Decisões Judiciais

ACÓRDÃO FAVORÁVEL - Notificação - Anuidade
DECISÃO FAVORÁVEL - SUBSTITUIÇÃO SELIC - STJ
ACÓRDÃO FAVORÁVEL - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021397-31.2018.4.02.5101/ RJ
ACÓRDÃO FAVORÁVEL - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020675-55.2022.4.02.5101/ RJ
DECISÃO FAVORÁVEL - STJ - SUBSTITUIÇÃO CDA - SELIC - RECURSO ESPECIAL 2044663
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.397.139
ACÓRDÃO FAVORÁVEL - QUITAÇÃO PRESUMIDA - TRF2 - 5ª TURMA
ACÓRDÃO FAVORÁVEL - Não aplicação da Lei 14.195/21 às execuções já em curso
ACÓRDÃO FAVORÁVEL - AUSÊNCIA RT - ATESTADO - DUPLA IMPUTAÇÃO - DESNECESSIDADE
ACÓRDÃO FAVORÁVEL - Armazém Municipal
ACÓRDÃO FAVORÁVEL - Armazém de medicamentos
ACÓRDÃO FAVORÁVEL - Não comprovação do dispensário
ACÓRDÃO FAVORÁVEL - Não aplicação da lei 14.195-21 a execuções anteriores
ACÓRDÃO FAVORÁVEL - 5 TURMA - SELIC - SUBSTITUIÇÃO CDA
ACORDÃO FAVORÁVEL - PRESUNÇÃO - Impenhorabilidade
Intimação Pessoal
Precedente favorável STJ
ACÓRDÃO FAVORÁVEL - Fixação de multa com base no Salário Mínimo
ACÓRDÃO FAVORÁVEL - Possibilidade de emenda da CDA - Selic
ACÓRDÃO FAVORÁVEL - SALÁRIO MÍNIMO
ACÓRDÃO FAVORÁVEL - RT AUSENTE
SENTENÇA FAVORÁVEL - RT AUSENTE
ACÓRDÃO FAVORÁVEL - ASCOFERJ CRT
SENTENÇA FAVORÁVEL - DROGARIAS PACHECO
ACÓRDÃO FAVORÁVEL - RT - ATESTADO
ACORDÃO FAVORÁVEL - SALÁRIO MÍNIMO
ACORDÃO FAVORÁVEL - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
ACÓRDÃO FAVORÁVEL - RT - ATESTADO - TRF2
SENTENÇA FAVORÁVEL - NUTRIÇÃO ENTERAL / PARENTERAL - TNC-GAN TERAPIA NUTRICIONAL E COMERCIO LTDA
SENTENÇA FAVORÁVEL - Fiscalização realizada na presença de farmacêutico em estabelecimento que não possui AFI
ACÓRDÃO FAVORÁVEL - AFASTAMENTO - RESPONSÁVEL TÉCNICO - ATESTADO MÉDICO
ACÓRDÃO FAVORÁVEL - FARMÁCIA JUDICIAL - DISPENSAÇÃO MEDICAMENTOS JUDICIALIZADOS
ACÓRDÃO FAVORÁVEL - RT SUBSTITUTO - CASO FORTUITO
SENTENÇA FAVORÁVEL - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RESENDE
ACORDÃO FAVORÁVEL - ANUIDADES - INSCRIÇÃO x EFETIVO EXERCÍCIO
SENTENÇA FAVORAVEL - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - ASCOFERJ
ACORDÃO FAVORÁVEL - COPAFARMA - RT SUBSTITUTO
SENTENÇA FAVORAVEL - FARMACIA PRINCIPIO VEGETAL LTDA - RT HABILITADO
SENTENÇA FAVORAVEL - DROGARIA J M B LTDA - AUSÊNCIA
ACORDÃO FAVORÁVEL - FARMACIA NOVA DA CIDADE DE DEUS LTDA - FARMACÊUTICO SUBSTITUTO
SENTENÇA FAVORAVEL - HOMEOPATIA HAHNEMANN LTDA - AUSÊNCIA
SENTENÇA FAVORAVEL - FARMÁCIA MARIO VIANA LTDA - AUSÊNCIA
ACORDÃO FAVORÁVEL - CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO
ACORDÃO FAVORÁVEL - DROGAPEREZ DROGARIA LTDA
ACORDÃO FAVORÁVEL - FARMÁCIA SEM RT
SENTENÇA FAVORAVEL - JPS - RT AUSENTE - CURSO
ACORDÃO FAVORÁVEL - FARMACEUTICO NO LOCAL SEM RT
SENTENÇA FAVORAVEL - FARMACIA MARCELLYANE LTDA - RT E ATESTADO
SENTENÇA FAVORAVEL - AUSÊNCIA - ATESTADO
SENTENÇA FAVORAVEL - DROGARIA COPAFARMA LTDA - AUSÊNCIA RT
SENTENÇA FAVORÁVEL - DI MÁRCIA MEDICAMENTOS - RT AUSENTE - EXAME DE ROTINA
SENTENÇA FAVORAVEL - WBRUM
ACORDÃO FAVORÁVEL - BIODOSES FARMÁCIA - RT AUSENTE
ACORDÃO FAVORÁVEL - A NOSSA DROGARIA DE CAXIAS LTDA - AUSENCIA - RT HABILITADO
ACÓRDÃO FAVORÁVEL - IMPROCEDENTE O RECURSO INTERPOSTO PELO MUNICÍPI0 DE PARACAMBI
ACORDÃO FAVORÁVEL - REGULARIDADE DA CDA - F H FARMACIA DE MANIPULAÇAO E HOMEOPATIA LTDA
SENTENÇA FAVORÁVEL - MS - EXIGÊNCIA - DECLARAÇÃO - CRT
SENTENÇA FAVORÁVEL - REGULARIDADE PAF
SENTENÇA FAVORÁVEL - RT AUSENTE
SENTENÇA FAVORÁVEL - FARMACÊUTICO - CAPS
SENTENÇA FAVORAVEL - 13.021 - 12ª VARA-RJ
SENTENÇA FAVORÁVEL - PARACAMBI-DISPENSÁRIO
ACORDÃO FAVORÁVEL - CRF X SINCOFARMA

registrado em:
Fim do conteúdo da página
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.