Notas Explicativas 2023
O número de inspeções planejado inicialmente para o ano de 2023 (14000) foi reduzido para 12000, devido a alguns fatores, como a realização do Programa de Fiscalização em Estabelecimentos Públicos de Saúde, a partir de agosto de 2023, com intuito de fortalecer a Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS). Tal programa demanda redução da meta diária de inspeções, em virtude da distância percorrida entre os locais e complexidade das mesmas.
Apesar da redução da meta, conseguimos alcançá-la, além de conseguir abranger inspeções em todos os municípios do estado.
Ainda ultrapassamos a meta de inspeções noturnas em 40% da meta, porém, devido às inspeções em órgãos públicos, que funcionam majoritariamente em horário comercial, houve um impacto negativo de cerca de 15,8% na meta estipulada para inspeções no fim de semana. As fiscalizações realizadas fora de horário comercial representaram cerca de 9% do total de inspeções.
A previsão inicial de lavratura de fichas era de 1100 ao ano. Foram gerados 636 fichas ao longo de 2023, porém, com o início do Programa de Fiscalização em Órgãos Públicos, devido à ausência de Formulário que atendesse ao objetivo do Programa, a aplicação da Ficha foi suspensa. Em seu lugar, foi utilizada outra ferramenta estratégica, com elaboração de Formulário na plataforma Cognito Forms, que possibilitou padronizar os pontos relevantes a serem verificados no Programa e compilar estatisticamente estes dados. Durante a realização do Programa em 2023, foram preenchidos 544 formulários.
Desta forma, ocorreram 1180 inspeções com preenchimento de fichas e formulários, buscando verificação completa das atividades realizadas pelos profissionais, superando a meta em 7,3%.
O Plano Anual previa orientações em 100% das inspeções, ocorrendo tanto para farmacêuticos como para não farmacêuticos. Com a publicação da Resolução CFF 700/2021, foi criado o “Formulário de Orientação Farmacêutica” (FOF), a ser lavrado para registrar as orientações feitas aos profissionais. O intuito do documento é registrar o compromisso do farmacêutico de adotar as medidas corretivas necessárias.
Como tal funcionalidade só é aplicada conforme a necessidade, de acordo com análise do Farmacêutico Fiscal in loco, não é possível definir uma meta, porém todos os casos em que o fiscal verificou a necessidade de solicitar medidas corretivas, o FOF foi lavrado, conforme processo estabelecido em Procedimento Operacional Padrão do Serviço de Fiscalização.
