Notas Explicativas 2022
O número de inspeções planejado inicialmente para o ano de 2022 (18000) foi reduzido para 11000, devido a alguns fatores, como:
1) nomeação de três fiscais para atividade interna, para ocupar cargos de supervisor da Fiscalização e Superintendência, com consequente redução de 30% da equipe em atividade externa;
2) Manutenção de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, que limitou a atividade externa realizada no primeiro semestre;
3) verificação de mais itens durante a fiscalização, com mudança de foco das inspeções, com mais ênfase no qualitativo do que quantitativo
Apesar da redução da meta, através de esforço da equipe de Farmacêuticos Fiscais, conseguimos superá-la em quase 16%, além de conseguir abranger inspeções em todos os municípios do estado.
Ainda ultrapassamos a meta de inspeções noturnas e aos finais de semana em 4,5% e 34,4%, respectivamente, representando 12% do total das fiscalizações realizadas fora de horário comercial.
A previsão inicial de lavratura de fichas era de 715 ao ano, porém a atual gestão, buscando padronização das ações de fiscalização, determinou a suspensão temporária da aplicação das FFEAFs até a ampla divulgação para o setor regulado dos critérios adotados durante a aplicação das mesmas. Tal suspensão acarretou em um impacto negativo de cerca de 22,5% na meta estipulada.
O Plano Anual previa orientações em 100% das inspeções, ocorrendo tanto para farmacêuticos como para não farmacêuticos. Com a publicação da Resolução CFF 700/2021, foi criado o “Formulário de Orientação Farmacêutica” (FOF), a ser lavrado para registrar as orientações feitas aos profissionais. O intuito do documento é registrar o compromisso do farmacêutico de adotar as medidas corretivas necessárias.
Como tal funcionalidade só é aplicada conforme a necessidade, de acordo com análise do Farmacêutico Fiscal in loco, não é possível definir uma meta, porém todos os casos em que o fiscal verificou a necessidade de solicitar medidas corretivas, o FOF foi lavrado, conforme processo estabelecido em Procedimento Operacional Padrão do Serviço de Fiscalização.
