Portarias 2024
Confira as Portarias aprovadas no âmbito do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro:
2039.pdf - 19/12/2024 - Delega competência para assinatura dos documentos elencados no artigo 1º desta portaria
2038.pdf - 16/12/2024 - Exonera assessora da diretoria
2037.pdf - 25/11/2024 - Nomear Gestor e o Fiscal de Contrato para o P.A nº 081.2024, referente a contratação de curso sobre licitação nos conselhos profissionais
2036.pdf - 25/11/2024 - Substituição temporária da chefe da Fiscalização, Mayara Padilha, no período de 26 de novembro a 09 de dezembro de 2024, por motivo de cirurgia
2035.pdf - 22/11/2024 - Instaura Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização para apuração de prática de atos lesivos contra o CRF-RJ
2034.pdf - 14/11/2024 - Ementa Dispõe sobre o mutirão de cobrança que visa à regularização tributária dos contribuintes
2033.pdf - 13/11/2024 - Substituição por férias da chefe do jurídico pela funcionária Renata Tavares no período de 16 à 30 de dezembro de 2024
2032.pdf - 12/11/2024 - Nomear Gestor e os Fiscais de Contrato para o P.A nº 066.2024, referente a Dispensa Eletrônica nº 41.2024 que trata da Contratação de empresa especializada na prestação serviços
2031.pdf - 08/11/2024 - Nomear Gestor e os Fiscais de Contratação de serviço de publicidade legal em jornal de grande circulação para o CRF-RJ, continuidade do Processo Administrativo 80.2024
2030.pdf - 06/11/2024 - Substituição de férias da Chefia do Serviço de Registro, no período de 06 a 23 de janeiro de 2025 e substituição da chefia das Seccionais no mesmo período acima
2029.pdf - 04/11/2024 - Instaura sindicância relacionada ao tempo de abertura e tramitação do processo de contratação de empresa de limpeza
2028.pdf - 31/10/2024 - Estabelece o retorno ao Cargo da Presidência e mandato de conselheiro e outras providências e Revoga a portaria 1847.2024
2027.pdf - 29/10/2024 - Substituição por férias da chefe do financeiro, Cristiane Lucas D Oliveira Ferreira pelo colaborador Carlos Alberto do Sacramento, pelo período de 30 de outubro a 13 de novembro de 2024
2026.pdf - 29/10/2024 - Substituição por férias da chefe do SCT, Elizabeth Zagni Schmied Gonzaga pelo funcionário Daniel da Silva Pereira, pelo período de 18 de dezembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025
2025.pdf - 24/10/2024 - Nomear Gestor e os Fiscais de Contrato para o Processo Administrativo nº 0076.2024, referente a Pregão Eletrônico nº 90014
2024.pdf - 24/10/2024 - Nomear Gestor e os Fiscais de Contrato para o Processo Administrativo nº 0077.2024, referente a Pregão Eletrônico nº 90015
2023.pdf - 23/10/2024 - Nomear Gestor e Fiscais para o P.A 78.2024 - contratação. Direta por inexibilidade 16.2024-empresa prestadora de serviços-encontro de Conselho de profissoes regulamentadas
2022.pdf - 23/10/2024 - Nomear Gestor e os Fiscais de Contrato para o Processo Administrativo nº 0073/2024, referente a Dispensa Eletrônica nº 90039/2024 que trata da aquisição de materiais para realizar a manutenção da rede elétrica da nova sede do CRF-RJ
2021.pdf - 22/10/2024 - Nomear Gestor e Fiscais de Contrato para o P.A. nº 057.2024, referente a Dispensa Eletrônica nº 027
2020.pdf - 21/10/2024 - Renomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho de Fiscalização de Prescrição de Receitas Ilegíveis e Revoga a Portaria 1933.2024
2019.pdf - 21/10/2024 - Renomeia membros da Comissão Organizadora do 12º Congresso RIOPHARMA de Ciências Farmacêuticas, a ser realizado em 2025. Revoga a Portaria 1954.2024
2018.pdf - 17/10/2024 - Nomear o Gestor e os Fiscais de Contrato para o Processo Administrativo nº 048/2024, referente a Pregão Eletrônico nº 90013/2024 que trata da contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de equipamento e periféricos.
2017.pdf - 17/10/2024 - Nomeiar Gestor e Fiscais de Contrato para o P.A. nº 0075/2024, referente a Dispensa Eletrônica nº 90040/2024 que trata da aquisição de 1 Aparelho Microondas de Bancada, visando atender a necessidade do CRF-RJ em equipar o refeitório do prédio de sua nova sede (Item fracassado na Dispensa Eletrônica nº 90032/2024).
2016.pdf - 15/10/2024 - Nomeia Gestor e Fiscais de Contrato para o P.A. nº 0058.2024, Dispensa Eletrônica nº 28.2024
2015.pdf - 15/10/2024 - Nomeia Gestor e os Fiscais Gestor e Fiscais de Contrato para o P.A. nº 00542024, Contratação Direta por Inexibilidade nº 132024
2014.pdf - 11/10/2024 - Nomeia Gestor e os Fiscais de Contrato para o P.A. nº 0072.2024, referente a Dispensa Eletrônica nº 90038.2024
2013.pdf - 09/10/2024 - Substituição por férias do chefe da Secretaria Executiva, Marcos de Castro Martins da Silva pela funcionária Lucimara Diniz de Oliveira, pelo período 28 de outubro a 01 de novembro de 2024
2012.pdf - 09/10/2024 - Substituição da chefe do setor de Fiscalização, Mayara Batista Padilha Santos, no período de 14 a 18 de outubro de 2024
2011.pdf - 09/10/2024 - Renomeia Gestor e mantém Fiscais de contrato para o Processo Administrativo nº 055.2024, referente a Dispensa Eletrônica nº 07.2024. Revoga a Portaria 1629.22
2010.pdf - 09/10/2024 - Nomeia Gestor e Fiscais de Contrato para o P.A. nº 068.2024, referente a contratação de Empresa organizadora do Evento 18º Pregão Week
2009.pdf - 08/10/2024 - Renomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho Mulher Farmacêutica e Revoga a Portaria 1841.2024
2008.pdf - 30/09/2024 - Nomeia Gestor e Fiscais de contrato para o Processo Administrativo nº 055.2024, referente a Dispensa Eletrônica nº 07.2024
2007.pdf - 30/09/2024 - Substituição da chefe das Seccionais, no período de 30 de setembro de 2024 a 28 de outubro de 2024
2006.pdf - 30/09/2024 - Exonera assessor da diretoria
2005.pdf - 27/09/2024 - Nomear de Gestor e Fiscais de Contrato P.A. nº 053.2024, ref Pregão Elet nº 010.2024 - Contratação de empresa
2004.pdf - 26/09/2024 - Instaura processo administrativo para apuração dos fatos conforme decidido na 1396ª RD, a qual nomeou comissão de sindicância para apurar responsabilidade sobre eventual descumprimento de Instrução Normativa decorrente do contrato de compra e venda da Sede do CRF-RJ
2003.pdf -18/09/2024 - Nomear Gestor e Fiscal de Contrato P.A. nº 011.2024, ref. ao Pregão Eletrônico nº 02.2024, Contratação de pj operadora de plano de saúde (Lei nº 9.656.98, artigo 1º, I e II)
2001.pdf -17/09/2024 - Nomeia Gestor e Fiscais de Contrato, P.A. nº 0062.2024 - Dispensa Eletrônica nº 90032.2024 aquisição Micro-ondas para nova sede do CRF-RJ
2000.pdf -13/09/2024 - Nomeia Gestor e Fiscais de contrato para o Processo Administrativo nº 061.2024 - serviços de divulgação em mídias digitais
1999.pdf -13/09/2024 - Instaura Comissão para dar cumprimento às determinações do Conselho Federal de Farmácia nos termos do acórdão nº 453, do TCU
1997.pdf -10/09/2024 - Nomear para Assessoria dos membros da Diretoria, com carga horária de trinta horas semanais – Assessor IV
1996.pdf - 10/09/2024 - Renomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho Serviços de Vacinação Humana do CRF-RJ
1995.pdf - 10/09/2024 - Renomeia os membros integrantes da Comissão Parlamentar e revoga a portaria 1972/2024
1994.pdf - 06/09/2024 - Nomeia para Assessoria dos membros da Diretoria, com carga horária de trinta horas semanais – Assessor IV
1993.pdf - 06/09/2024 - Substituição do Supervisor da Fiscalização, no período de 11 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2024
1992.pdf - 05/09/2024 - Nomeia Gestor e os Fiscais de Contrato para o Processo Administrativo nº 050.2024
1991.pdf - 03/09/2024 - Portaria 1991.24 - Exonera assessor da diretoria
1990.pdf - 03/09/2024 - Nomeia Gestor e Fiscais de Cont. P.A. nº 051.24, Pregão Elet.nº 08.24 - contrat.de agente de integração de estágios para recrutamento, seleção, operacionalização e adm
1989.pdf - 30/08/2024 - Renomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho de Assistência Farmacêutica no SUS e Revoga a Portaria 1957.2024
1988.pdf - 28/08/2024 - Nomeia Gestor e Fiscais do Processo Administrativo nº 52.2024, referente a Contratação Direta por Inexigibilidade nº 12.2024
1987.pdf - 28/08/2024 - Nomeia para Assessoria dos membros da Diretoria, com carga horária de trinta horas semanais – Assessor IV
1986.pdf - 27/08/2024 - Gestor e Fiscais de Contrato para o Processo Administrativo nº 049.2024
1985.pdf - 27/08/2024 - Nomeia para Assessoria dos membros da Diretoria, com carga horária de trinta horas semanais – Assessor IV
1984.pdf - 26/08/2024 - Renomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho de Farmácia Magistral Alopática e Homeopática e Revoga a Portaria 1919.2024
1983.pdf - 26/08/2024 - Renomeia a Comissão Assessora de Educação Farmacêutica (CAEF) e Revoga a Portaria 1854.2024
1982.pdf - 23/08/2024 - O uso do Cartão de Crédito nas Coordenações da estrutura organizacional do Conselho Regional de Farmácia
1981.pdf - 23/08/2024 - Nomeação de Gestor e Fiscais de contrato para o Processo Administrativo n15.2024, cujo objeto é a contratação de empresa de limpeza da Sede Tijuca e Seccionais.
1980.pdf - 22/08/2024 - Nomeação de Gestor e Fiscais de contrato para o Processo Administrativo nº43.2024, referente a Contratação Direta por Inexibilidade nº 09
1979.pdf - 21/08/2024 - Renomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho de Oncologia e Revoga a Portaria 1893.24
1978.pdf - 21/08/2024 - Nomeação de Assessor como Chefe do Serviço de Administração do do CRF-RJ
1977.pdf - 20/08/2024 - Nomeação de Assessor como Chefe do Setor de Licitações e Contratos do CRF-RJ. Com assinatura
1976.pdf - 15/08/2024 - Nomeia Gestor e os Fiscais de Contrato para o Processo Administrativo nº 0046.2024, Dispensa Eletrônica nº 90023
1975.pdf - 13/08/2024 - Nomeia Gestor e os Fiscais de Contrato para o Processo Administrativo nº 039.2024
1974.pdf - 13/08/2024 - Substituição de férias da Chefia do Serviço de Fiscalização, no período de 14 a 28 de agosto de 2024 e substituição de supervisão de Fiscalização no mesmo período acima
1973.pdf - 13/08/2024 - Nomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho de Farmacêuticos pela Igualdade Racial do CRF-RJ
1972.pdf - 13/08/2024 - Renomeia os membros integrantes da Comissão Parlamentar e revoga a portaria 1964.2024
1971.pdf - 09/08/2024 - Processo Administrativo nº 030.2022, referente a Dispensa Eletrônica nº 024-2024
1970.pdf - 08/08/2024 - Exonera assessora da diretoria
1969.pdf - 08/08/2024 - Nomeia Gestor e os Fiscais de Contrato para o Processo Administrativo nº 38.2024
1968.pdf - 05/08/2024 - Nomear o Gestor e Fiscal de Contrato, P.A.nº 036.2024, ref. a contratação EMERGENCIAL de empresa especializada na prestação Serviços de manutenção e limpeza de 01(uma) caixa de agua de 1.000 litros, 02 (duas) cisternas de 15.000 litros cada, 02 (duas) caixa de 20.000 litros cada e Serviços de Descupinização nos 05º e 6º andares, do Prédio da Nova Sede do – CRF-RJ na Praça Tiradentes, 50 – Centro – Rio de Janeiro/RJ
1967.pdf - 02/08/2024 - Nomeia Gestor e Fiscais de contrato do P.A. nº 037/2024, referente a contratação por INEXIGIBILIDADE para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, com eventual reposição de peças e acessórios originais ou similares, contemplando todo o sistema dos 02 (dois), localizados no Prédio da Nova Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro – CRF-RJ na Praça Tiradentes, 50 – Centro – Rio de Janeiro/RJ
1966.pdf - 02/08/2024 - Instaura processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos verificados pela Chefia do Setor, para apurar os fatos e existência de deslize profissional
1965.pdf - 02/08/2024 - Nomeia Gestor e Fiscais de contrato do P.A. nº 036/2024, referente a contratação EMERGENCIAL de empresa especializada em Serviços de manutenção e limpeza de caixa de agua de 1.000 litros situada no terraço, e os Serviços de Descupinização nos 05º e 6º andares, localizados no Prédio da Nova Sede do CRF-RJ na Praça Tiradentes, 50 – Centro –
Rio de Janeiro/RJ
1964.pdf - 01/08/2024 - Renomeia os membros integrantes da Comissão Parlamentar e revoga a portaria 1907.2024
1963.pdf - 01/08/2024 - Renomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho Análises Clínicas e Revoga a Portaria 1956/2024
1962.pdf - 01/08/2024 - Instaura processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos verificados na sindicância instaurada pela Portaria nº1927/24, ao qual nomeou comissão de sindicância para apurar responsabilidade decorrente da ausência de pagamento dos encargos sociais em 2022, conforme apuração do Laudo de Auditoria exercício 2022
1961.pdf - 26/07/2024 - Nomeia Gestor e os Fiscais de Contrato para o Processo Administrativo nº 029/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024 que trata da Contratação empresa especializada para prestação de serviços para gerir todas as rotinas e procedimentos do Departamento Pessoal, gestão de funcionários, folha de pagamento, registro e controle de ponto, emissões de guias e documentações para o atendimento das obrigações legais e acessórias, manutenção das obrigações do e-social e controle de todas as obrigações trabalhistas e fiscais necessárias do CRF-RJ
1960.pdf - 26/07/2024 - Nomeia Gestor e os Fiscais de Contrato para o Processo Administrativo nº 0033/2024, referente a Dispensa Eletrônica nº 90019/2024 que trata da contratação de uma empresa especializada na confecção de Crachás de Identificação com Cordões Personalizados para os funcionários do CRF-RJ
1959.pdf - 24/07/2024 - Nomeia Gestor e os Fiscais de Contrato para o Processo Administrativo nº 0041.2024, referente a Dispensa Eletrônica nº 90022
1958.pdf - 24/07/2024 - Nomeia Gestor e Fiscais de Contrato para o Processo Administrativo nº 42.2024, referente a Contratação Direta por Inexibilidade nº 08.2024.
1957.pdf - 22/07/2024 - Renomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho de Assistência Farmacêutica no SUS e Revoga a Portaria 1925.2024
1956.pdf - 22/07/2024 - Renomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho Análises Clínicas e Revoga a Portaria 1886.2024.
1955.pdf - 22/07/2024 - Renomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho de Práticas Integrativas e Complementares (PICS) e Revoga a Portaria 1923.2024
1954.pdf - 19/07/2024 - Renomeia membros da Comissão Organizadora do 12º Congresso RIOPHARMA de Ciências Farmacêuticas, a ser realizado em 2025. Revoga a Portaria 1943.2024
1953.pdf - 16/07/2024 - Concessão Suprimento de Fundos para funcionários. Revoga a Portaria 1920.24
1952.pdf - 11/07/2024 - Aprova o Formulário de Avaliação de Desempenho Funcional e Estágio Probatório
1951.pdf - 10/07/2024 - Nomeia gestor e fiscal do contrato - P.A. nº 35.2024 - nomeação de Gestor e Fiscais para Processo Administrativo nº 35.2024, referente Contratação Direta por Inexibilidade nº 06
1950.pdf - 10/07/2024 - Nomear gestor e fiscal do contrato - P.A. nº 34.2024 - aquisição de materiais médico-hospitalares - utilização no Curso Qualipharma de Injetáveis do CRF-RJ
1949.pdf - 05/07/2024 - Substituição do Supervisor da Fiscalização, no período de 15 de julho de 2024 a 19 de julho de 2024
1948.pdf - 05/07/2024 - Substituição da chefia do SAFP, no período de 22 de julho de 2024 a 26 de julho de 2024
1947.pdf - 05/07/2024 - Substituição da chefia da Secretaria, no período de 08 de julho de 2024 a 25 de julho de 2024
1946.pdf - 04/07/2024 - Substituição da chefia da Secretaria Executiva, no período de 14 de agosto de 2024 a 23 de agosto de 2024
1945.pdf - NÃO EXPEDIDA. NÚMERO INUTILIZADO
1944.pdf - 29/06/2024 - Instaura Comissão para análise, estudos e projetos relacionados ao espaço físico da Sede do CRF-RJ
1943.pdf - 26/06/2024 - Nomeia a Comissão Organizadora do 12 Congresso RIOPHARMA de Ciências Farmacêuticas, a ser realizado em 2025
1942.pdf - 20/06/2024 - Nomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho de Farmácias Vivas do CRF-RJ.
1941.pdf - 20/06/2024 - Instaura processo administrativo para apuração dos fatos envolvendo os fatos descritos no P.A nº 32.2024, responsabilidades e direito de regresso
1940.pdf - 20/06/2024 - Instaura processo administrativo para apuração dos fatos envolvendo os fatos descritos no P.A nº 31.2024, responsabilidades e direito de regresso
1939.pdf - 20/06/2024 - Renomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho de Farmácia Desportiva e Revoga a Portaria 1851.2024
1938.pdf - 20/06/2024 - Renomeia a Comissão de Sindicância nº 04.2023, para analisar possíveis prejuízos causados para administração pública referente à renovação do programa “Domínio Folha”.Revoga a Portaria nº 1766.2023
1937.pdf - 19/06/2024 - Nomeia Gestor, Fiscais de Contrato - P. A. nº 0005.2024 Dispensa Eletrônica nº 0005.2024 aquisição de materiais e ferramentas para manutenção predial da sede e seccionais do CRF-RJ
1936.pdf - 13/06/2024 - Renomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho à Pessoa com Deficiência e Revoga a Portaria 1904.2024
1935.pdf - 11/06/2024 - Nomeia Gestor, Fiscais de Contrato para o P.A. nº 0029.2024 - Dispensa Eletrônica nº 0018.2024 - aquisição de materiais de expediente e de consumo CRF-RJ
1934.pdf - 07/06/2024 - Instaura Comissão de Sindicância para apuração dos fatos envolvendo a emissão de certidões expedidas via sistema SAGICON
1933.pdf - 06/06/2024 - Renomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho de Fiscalização de Prescrição de Receitas Ilegíveis e Revoga a Portaria 1926.2024
1932.pdf - 06/06/2024 - Nomeia Gestor e Fiscais de Contrato para o Processo Administrativo nº 12.2024 que trata da Contratação de Serviço de Custódia de Arquivos para o CRF-RJ
1931.pdf - 05/06/2024 - Estabelece delegação prevista no §2º do artigo 103 da Resolução nº 531.10 do CFF
1930.pdf - 05/06/2024 - Nomeia Gestor e Fiscais de Contrato P.A.0020.24, - Aparelhos de Ar condicionado para Seccionais do CRF-RJ
1929.pdf - 03/06/2024 - Instaura Comissão para análise das propostas advindas do Chamamento Público nº 05/2024
1928.pdf - 03/06/2024 - Renomeia membros da Sindicância n°03.2023 para apuração dos fatos envolvendo utilização e posterior reparação de eventuais danos cometidos. Revoga a portaria 1910.24
1927.pdf - 29/05/2024 - Instaura sindicância para apuração de responsabilidade decorrente da ausência de pagamento dos encargos sociais em 2022, conforme apuração do Laudo de Auditoria exercício 2022
1926.pdf - 29/05/2024 - Renomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho de Fiscalização de Prescrição de Receitas Ilegíveis e Revoga a Portaria 1911.2024
1925.pdf - 27/05/2024 - Renomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho de Assistência Farmacêutica no SUS e Revoga a Portaria 1903.2024
1924.pdf - 27/05/2024 - Substituição de férias da Chefia do Serviço de Registro, no período de 15 a 26 de julho de 2024 e substituição da chefia das Seccionais no mesmo período acima.
1923.pdf - 27/05/2024 - Renomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho de Práticas Integrativas e Complementares (PICS) e Revoga a Portaria 1863.2024.
1922.pdf - 27/05/2024 - Nomeia Gestora e Fiscal de contrato do Processo Administrativo nº 00242024, referente a Dispensa Eletrônica nº 0162024 que trata da Contratação de serviço especializado para realização de concurso
1921.pdf - 27/05/2024 - Nomeia Gestor e Fiscal deNomeia Gestor e Fiscal decontrato do Processo Administrativonº 0016/2024, referente a PregãoEletrônico nº 0004/2024 que trata daaquisição dos materiaispromocionais institucionais visaatender demanda de relacionamentoe promoção institucional do CRF-RJcom seus públicos de interesse emfeiras, eventos, exposições e emvisitas a outras instituiçõesparceiras
1920.pdf - 23/05/2024 - Concessão Suprimento de Fundos para funcionários. Revoga a Portaria 1764.23
1919.pdf - 23/05/2024 - Renomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho de Farmácia Magistral Alopática e Homeopática e Revoga a Portaria 1912-2024
1918.pdf - 22/05/2024 - Renomeiafiscais de contrato (redistribuição de atribuições) - Revoga a Portaria 1831.24
1917.pdf - 22/05/2024 - Renomeia Gestora e Fiscais para prestação de serviços continuados de monitoramento remoto eletrônico de alarme e CFTV para o CRF-RJ. Revoga a Portaria 1598.22
1916.pdf - 22/05/2024 - Nomeia Gestor e Fiscal de contrato do Processo Administrativo 302022 - Aquisição de imóvel para abrigar a nova sede do CRFRJ.
1915.pdf - 15/05/2024 - Renomeia os membros da Comissão do Processo Administrativo para apuração dos fatos descritos no TC 020.356.2020-0, e outras providências
1914.pdf - 15/05/2024 - Renomeia os membros integrantes da Comissão que realizará seleção de professores para constituir o cadastro reserva do corpo docente para os Cursos Programa QUALIPHARMA. Revoga a Portaria nº 1873.2024
1913.pdf - 15/05/2024 - Instaura Comissão para análise das propostas advindas do Chamamento Público nº 04.2024
1912.pdf - 13/05/2024 - Renomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho de Farmácia Magistral Alopática e Homeopática e Revoga a Portaria 1859.2024
1911.pdf - 13/05/2024 - Renomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho de Fiscalização de Prescrição de Receitas Ilegíveis e Revoga a Portaria 1901.2024
1910.pdf - 10/05/2024 - Renomeia membros da Sindicância n°03.2023 para apuração dos fatos envolvendo utilização e posterior reparação de eventuais danos cometidos. Revoga a portaria 1887.24
1909.pdf - 10/05/2024 - Nomeia o Gestor e Fiscais de Contrato para o Processo Administrativo nº 0023.2024, referente a Dispensa Eletrônica nº 0015
1908.pdf - 09/05/2024 - Nomeia o Gestor e Fiscais de Contrato do Processo Administrativo nº 0022.2024, referente a Dispensa Eletrônica nº 0014
1907.pdf - 09/05/2024 - Nomeia Comissão Parlamentar
1906.pdf - 09/05/2024 - Substituição da chefia do SAFP, no período de 13 a 31 de maio de 2024
1905.pdf - 09/05/2024 - Substituição da chefia do Setor de RH, no período de 03 a 10 de maio de 2024
1904.pdf - 09/05/2024 - Renomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho à Pessoa com Deficiência e Revoga a Portaria 1896.2024
1903.pdf - 08/05/2024 - Renomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho de Assistência Farmacêutica no SUS e Revoga a Portaria 1894.2024
1902.pdf - 07/05/2024 - Nomeação de Gestor e Fiscais de contrato para o P.A.nº 21.2024, Contratação Direta por Inexibilidade nº 05
1901.pdf - 06/05/2024 - Nomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho de Fiscalização de Prescrição de Receitas Ilegíveis do CRF-RJ
1900.pdf - 06/05/2024 - Renomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho Farmácia Militar e Revoga a Portaria 1860.2024
1899.pdf - 06/05/2024 - Nomeia Assessor da Diretoria
1898.pdf - 06/05/2024 - Nomeia Assessor da Diretoria
1897.pdf - 06/05/2024 - Nomeia Assessor da Diretoria
1896.pdf - 06/05/2024 - Nomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho à Pessoa com Deficiência do CRF-RJ
1895.pdf - 06/05/2024 - Nomeia Gestora e Fiscais de contrato do Processo Administrativo nº 00072024, referente a Dispensa Eletrônica nº 00082024 que trata da aquisição de materiais de expediente e de consumo para o CRF-RJ
1894.pdf - 06/05/2024 - Nomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho de Assistência Farmacêutica no SUS do CRF-RJ
1893.pdf - 06/05/2024 - Renomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho de Oncologia e Revoga a Portaria 1884.2024
1892.pdf - 03/05/2024 - Renomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho Assuntos Regulatórios e Revoga a Portaria 1867.2024
1891.pdf - 03/05/2024 - Renomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho de Farmácia clínica e Prescrição Farmacêutica do CRF-RJ
1890.pdf - 03/05/2024 - Nomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho de Técnico em Patologia do CRF-RJ
1889.pdf - 02/05/2024 - Nomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho de Técnico em Patologia do CRF-RJ
1888.pdf - 29/04/2024 - Nomeia Gestor e Fiscais deNomeia Gestor e Fiscais decontrato do Processo Administrativonº 19/2024, referente a ContrataçãoDireta por Inexigibilidade nº 04/2024que trata da contratação de empresaprestação de serviços para aparticipação do Conselho Regionalde Farmácia do Estado do Rio deJaneiro no 1º Congresso Nacionaldos Conselhos de FiscalizaçãoProfissional.
1887.pdf - 29/04/2024 - Renomeia membros da Sindicância n°03.2023 para apuração dos fatos envolvendo utilização e posterior reparação de eventuais danos cometidos. Revoga a portaria 1881.23
1886.pdf - 22/04/2024 - Renomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho de análises clínicas e revoga a Portaria 1874.24
1885.pdf - 26/04/2024 - Nomeia Gestora e Fiscais de contrato que trata das linhas telefônicas fixas da Sede do CRF-RJ
1884.pdf - 22/04/2024 - Nomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho de Oncologia do CRF-RJ
1883.pdf - 22/04/2024 - PA 09/2022. Inexigibilidade. Artigo 74 § 5º II. Lei 14.133 de 2021. Imóveis Públicos. Objeto. Deliberação. Plenário. Juntada. Prazo. Princípio da Legalidade e Eficiência. Constituição Federal. 1988.
1882.pdf - 22/04/2024 - Renomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho de Mães e Pais atípicos e Revoga a Portaria 1866.24
1881.pdf - 19/04/2024 - Renomeia membros da Sindicância n°03.2023 para apuraçãodos fatos envolvendo utilização e posterior reparação de eventuais danos cometidos. Revoga a portaria 1680/2023
1880.pdf - 16/04/2024 - Instaura processoa dministrativo para apuração dos fatos conforme decidido na Reunião de Diretoria Extrato da Ata da 1373ª RD, a qual nomeou comissão de sindicância para apurar responsabilidade sobre ausência de pagamento das contas de 2021
1879.pdf - 15/04/2024 - Nomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho de Hemoterapia do CRF-RJ
1878.pdf - 15/04/2024 - Nomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho de Logística do CRF-RJ
1877.pdf - 15/04/2024 - Nomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho de Radiofarmácia do CRF-RJ
1876.pdf - 15/04/2024 - Nomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho de Farmácia Hospitalar e Qualidade do CRF-RJ
1875.pdf - 15/04/2024 - Nomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho de Farmácia Comunitária do CRF-RJ
1874.pdf - 15/04/2024 - Nomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho de Análises Clínicas do CRF-RJ
1873.pdf - 16/04/2024 - Nomeia os membros integrantes da Comissão que realizará seleção de professores para constituir o cadastro reserva do corpo docente para os Cursos Programa QUALIPHARMA
1872.pdf - 15/04/2024 - Renomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho de Farmácia clínica e Prescrição Farmacêutica do CRF-RJ
1871.pdf - 12/04/2024 - Nomeia a Gestora e os Fiscais de Contrato para o Processo Administrativo nº 00012024, referente a Dispensa Eletrônica nº 00012024 que trata da contratação de uma empresa especializada na prestação
1870.pdf - 11/04/2024 - Substituição por férias do chefe do Setor de Cobrança, Guilherme de Oliveira Castro, no período de 13 a 27 de maio de 2024
1869.pdf - 11/04/2024 - Substituição de férias da Chefia do Serviço de Fiscalização, no período de 10 a 19 de abril de 2024 e substituição da Supervisão do Serviço de Fiscalização
1868.pdf - 11/04/2024 - Substituição da chefia do Serviço Jurídico, no período de 06 a 20 de maio de 2024
1867.pdf - 10/04/2024 - Nomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho de Assuntos Regulatórios do CRF-RJ
1866.pdf - 10/04/2024 - Nomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho de Mães e Pais Atípicos do CRF-RJ
1865.pdf - 10/04/2024 - Nomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho de Farmácia Veterinária do CRF-RJ
1864.pdf - 10/04/2024 - Nomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho de Ozonioterapia do CRF-RJ.
1863.pdf - 10/04/2024 - Nomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho de Práticas Integrativas e Complementares (PICS) do CRF-RJ
1862.pdf - 10/04/2024 - Nomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho de Meio Ambiente, Saúde e Segurança
1861.pdf - 10/04/2024 - Nomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho de LGBTQIA+CRF-RJ.
1860.pdf - 10/04/2024 - Nomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho de Farmácia Militar CRF-RJ
1859.pdf - 10/04/2024 - Nomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho de Farmácia Magistral Alopática e Homeopática do CRF-RJ
1858.pdf - 10/04/2024 - Nomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho de Farmácia clínica e Prescrição Farmacêutica do CRF-RJ
1857.pdf - 10/04/2024 - Nomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho de Farmácia Estética do CRF-RJ
1856.pdf - 10/04/2024 - Nomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho de Distribuição, Importação e Exportação do CRF-RJ
1855.pdf - 10/04/2024 - Nomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho de CANNABIS do CRF-RJ
1854.pdf - 09/04/2024 - Nomeia a Comissão Assessora de Educação Farmacêutica (CAEF)
1853.pdf - 09/04/2024 - Nomeação de Gestor e Fiscal de contrato P.A. nº 0014.24 a Dispensa Eletrônica nº 0010
1852.pdf - 09/04/2024 - Nomeia o Gestor e os Fiscais de Contrato para o P. A. nº 0006.24 - Disp. Elet. nº 0006.24 que trata da contratação de 122 Licenças de Software Antivírus -computadores desktop
1851.pdf - 04/04/2024 - Nomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho de Farmácia Desportiva do CRF-RJ
1850.pdf - 01/04/2024 - Substituição de férias da chefe do RH, Patrícia Garcia Salles, de 08 a 22 de abril de 2024
1849.pdf - 01/04/2024 - Substituição de férias dachefe das Seccionais, SôniaRocha, no período de 01 à 05 deabril de 2024
1848.pdf - 01/04/2024 - Renomeia membros da Sindicância nº 01.2024 para apuração dos fatos conforme decidido na 1362ª RD, a qual nomeou comissão de sindicância para apurar responsabilidade sobre baixa de boletos
1847.pdf - 28/03/2024 - Estabelece licença temporária do Cargo da Presidência e mandato de conselheiro e outras providências.
1846.pdf - 25/03/2024 - Renomeia Comissão instaurada para auxiliar a viabilização da aquisição de imóvel para a sede do CRF-RJ e outras providências
1845.pdf - 18/03/2024 - Exonera e nomeia Gestor de contrato para o Processo Administrativo n 55.2023, referente à Dispensa Eletrônica n 02.2024 que trata da Contratação de Empresa para Realização de Concurso Público
1844.pdf - 14/03/2024 - Nomeação de Gestor e Fiscal de contrato P.A. nº 55.2023, referente à Dispensa Eletrônica nº 02.2024 - Contratação de Empresa para Realização de Concurso Público
1843.pdf - 14/03/2024 - Nomeia Gestor, Fiscal e Suplente do contrato para o P.A. 05.2024, referente à Contratação por Inexigibilidade de Curso On-Line de ETP e TR para os Servidores do CRF-RJ
1842.pdf - 14/03/2024 - Nomeação do Instaurador e colaboradores para inserção de dados da TCE instaurada para apuração dos fatos descritos no TC 020.356.2020-0, e outras providências
1841.pdf - 01/03/2024 - Renomeia novos membros do Grupo Técnico de Trabalho Mulher Farmacêutica e revoga a Portaria 1786.2023
1840.pdf - 21/02/2024 - Renomeia a Comissão de Assistência Profissional. Revoga a Portaria 1825.24
1839.pdf - 19/02/2024 - Renomeação dos membros da Comissão do Processo Administrativo para apuração dos fatos descritos no TC 020.3562020-0, e outras providências.
1838.pdf - 16/02/2024 - Nomeia Fiscal suplente de contrato com o SISBACEN. Revoga a Portaria 1101.20
1837.pdf - 16/02/2024 - Nomeia Fiscal suplente de contrato de devedores no Serasa. Revoga a Portaria 1109.20
1836.pdf - 16/02/2024 - Renomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho Serviços de Vacinação Humana do CRF-RJ
1835.pdf - 16/02/2024 - Renomeia Gestora e Fiscais de cont. P.A. 542023, ref. Pregão Elet.112023 e revoga a Portaria 1788.23
1834.pdf - 09/02/2024 - Nomeia Gestora e Fiscais de contrato do Processo Administrativo nº 542023, referente ao Pregão Eletrônico nº 112023
1833.pdf - 08/02/2024 - Instaura Processo Administrativo para apuração dos fatos conforme decidido na 1362ª RD, a qual nomeou comissão de sindicância para apurar responsabilidade sobre baixa de boletos
1832.pdf - 08/02/2024 - Desliga e designa coordenadora da seccional de Barra Mansa
1831.pdf - 07/02/2024 - Renomeia gestora e fiscais de contrato (redistribuição de atribuições) - Revoga a Portaria 1702.23
1830.pdf - 07/02/2024 - Renomeia gestora e fiscal de contrato do PA nº 49.2020, Pregão Eletrônico nº 01.2021, relativo a serviços de manutenção nos equipamentos de relógios de ponto eletrônico e catraca eletrônica. Revoga a Portaria 1701/2023.
1829.pdf - 07/02/2024 - Nomeia Gestora e Fiscais de contrato para contratação de empresa de gestão de benefícios de vale refeição e alimentação. Revoga a Portaria 1562.22
1828.pdf - 01/02/2024 - Nomeia gestor e fiscal de contrato com entidade sem fins lucrativos para implementar o Programa Jovem Aprendiz para o CRF-RJ e revoga Portaria 1404.21
1827.pdf - 01/02/2024 - Renomeia gestor e fiscal do contrato referente ao P.A. nº 24.2021- serviços em Medicina e Segurança de Trabalho para o CRF.RJ e revoga Portaria 1379.21
1826.pdf - 07/02/2024 - Nomeia Gestor e Fiscal de contrato (plano de saúde) - revoga a Portaria 1318.2021
1825.pdf - 07/02/2024 - Nomeia a Comissão de Assistência Profissional
1824.pdf - 07/02/2024 - Designa Supervisor do Serviço de Fiscalização
1823.pdf - 01/02/2024 - Nomeia Gestor e os Fiscais de Contrato P.A nº 0003
1822.pdf - 01/02/2024 - Exonera e Designa chefe do Setor de Cobrança
1821.pdf - 01/02/2024 - Nomeia Assessor da Diretoria
1820.pdf - 31/01/2024 - Nomeia Gestor e Fiscais de Contrato para o o Gestor e Fiscal de Contrato para o Processo Administrativo 28.2024, referente a contratação direta por inexigibilidade 01.2024
1819.pdf - 29/01/2024 - Nomeia Gestor e Fiscais de contrato do Processo Administrativo nº 0002.2024, referente à Dispensa Eletrônica nº 0002.2024
1818.pdf - 26/01/2024 - Renomeia fiscal de contrato para o Processo Administrativo nº 54.2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 15.2022
1817.pdf - 25/01/2024 - Nomeia Assessor da Diretoria
1816.pdf - 25/01/2024 - Nomeia Assessor da Diretoria
1815.pdf - 25/01/2024 - Nomeia os membros integrantes do Grupo Técnico de Trabalho Serviços de Vacinação Humana do CRF-RJ
1814.pdf - 24/01/2024 - Designa coordenadores das seccionais do CRF-RJ
1813.pdf - 22/01/2024 - Nomeia Empregados Públicos, conforme Deliberação 3323.2024, encarregados das aquisições e contratações no âmbito da Lei 14133.2021, Decreto 10947.2022 e Decreto 11246.2022
1812.pdf - 22/01/2024 - Exonera e nomeia chefe do Serviço de Fiscalização. Altera a redação do art. 3º da Portaria 1806.2024
1811.pdf - 11/01/2024 - Substituição de chefia do Serviço de Secretaria, no período de 22 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024
1810.pdf - 10/01/2024 - Nomeia Comissão de Tomada de Contas
1809.pdf - 09/01/2024 - Revoga e Designa Chefes de Setores e Seções do CRF-RJ
1808.pdf - 08/01/2024 - Substituição do chefe do Serviço de Tecnologia da Informação, no período de 22 de janeiro à 10 de fevereiro de 2024
1807.pdf - 02/01/2024 - Nomeia a Comissão de Ética
1806.pdf - 03/01/2024 Revogação das portarias, exonerações e nomeações do CRF-RJ
1805.pdf - 02/01/2024 - Dispõe sobre autorização de uso de assinatura digital
