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Prazos dos Serviços

 

PESSOA FÍSICA    
Tipo Prazo Obs
Alteração de Horário de Assistência No mesmo dia  
Assunção de RT No mesmo dia  
Averbação de especialização 60 B – Títulos de Especialista, Cursos Pós graduação lato sensu (Homeopatia, Acupuntura, etc)
Averbação Habilitação 30 C - Industria, Analises Clinicas,Generalista, Responsabilidade Técnica em Homeopátia
Baixa RT No mesmo dia  
Cancelamento de Inscrição 15 B - E
Carteira profissional 2ª via 5  
Cédula profissional 2ª via 5  
Comunicação de afastamento Temporário No mesmo dia  
Inscrição como Militar 5  
Inscrição Definitiva 25 B – C - D
Inscrição por 90 dias 15  
Inscrição Provisória 15 C
Inscrição Secundaria 45 B
Justificativa de Ausência 3  
Justificativa Eleição 20  
Mudança de endereço de pessoa física No mesmo dia  Pode ser realizada online no link http://crf-rj.org.br/atendimento/online/alterar-dados-cadastrais.html 
Mudança de nome 4  
Reabertura de processo pessoa física 25 B
Reabertura de Processo por transferência - pessoa física 25 B
Renovação da Inscrição Provisória - pessoa física 10  
Transferência para outro Regional 10  
Transferência para Rio de Janeiro 20 B - Sem inscrição no CRF-RJ
Certidão - A
Outros - A
Averbação de documento - A
     
PESSOA JURÍDICA    
Tipo Prazo Obs
Parcelamento de débitos - A
Alteração de Horário de Funcionamento No mesmo dia  
Averbação de Alteração Contratual No mesmo dia  
Cancelamento de Firmas 30 B
Certidão de Regularidade Técnica No mesmo dia  
Inscrição de Firma 30
Reabertura de processo pessoa jurídica 30
Defesa ao Auto de Infração - A
Recurso ao Auto de Multa - A

Obs:
A - O prazo dependerá de cada caso
B - Condicionado à aprovação do Plenário e/ou Diretoria
C - Condicionado à confirmação da Faculdade de Origem
D - A entrega da documentação é realizada mensalmente, conforme cronograma estabelecido
E - Condicionado à averbação da baixa da responsabilidade técnica e trânsito em julgado de Processo Ético existente
Prazo a contar a partir do pagamento das taxas


Os prazos não se aplicam a requerimentos em exigência.

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