A Anvisa e o Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab), da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz) iniciaram o processo de seleção de 514 vagas para o curso Comunidade de Práticas sobre Controle do Tabaco para Fiscais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
A capacitação, oferecida na modalidade de educação a distância, é destinada exclusivamente aos profissionais de nível médio e superior vinculados ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), nas esferas estadual, municipal e distrital.
Para se candidatar, o agente deve atender aos requisitos constantes do Edital, que está disponível no portal eletrônico da ENSP: www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/cetab.
Os estudantes serão capacitados para o cumprimento da legislação pertinente ao controle do tabaco e os instrumentos para realizar as ações de fiscalização.
Os temas serão abordados por meio de materiais didáticos e atividades online, distribuídos em cinco módulos: epidemia do tabaco no Brasil e no mundo e as ações para seu controle; organização da rotina dos fiscais para realizar as ações de controle do tabaco; monitoramento e fiscalização dos produtos derivados do tabaco; proibição da propaganda, promoção e patrocínio; e ambientes livres de tabaco (proibição do uso em recintos coletivos fechados).
O curso tem carga horária total de 90 horas, no período de 8 de dezembro de 2015 a 6 de maio de 2016, por meio da plataforma virtual disponibilizada aos participantes. Será emitida declaração de conclusão pelo Cetab/ENSP/Fiocruz àqueles que finalizarem as atividades propostas.
O preenchimento das vagas obedecerá a ordem de inscrição, considerando a data e hora do envio dos documentos exigidos para o e-mail indicado no Edital.
Fonte: Anvisa