Legislação

CÓDIGO DE ÉTICA DA PROFISSÃO FARMACÊUTICA


LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL


RESOLUÇÕES CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA

DELIBERAÇÕES DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - RJ


Deliberação CRF-RJ nº 1011, de 12/Setembro/2012
  "O Farmacêutico Responsável Técnico no Programa Aqui Tem Farmácia Popular." 


Deliberação CRF-RJ nº 999, de 08/Agosto/2012
    "Parcelamento de anuidade(s) e multa(s) para pessoas jurídicas e físicas." 


Deliberação CRF-RJ nº 994, de 25/Julho/2012
"Cria o Programa EduFar – Educação Farmacêutica do CRF-RJ." 


Deliberação CRF-RJ nº 985, de 27/Junho/2012
    "Adota a definição de Receita para fins de atribuir ao farmacêutico a atividade de avaliar a receita médica ou de outro profissional autorizado." 


Deliberação CRF-RJ nº 969, de 23/Maio/2012
    "Cria o Selo de Qualidade em Educação Farmacêutica do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro." 


Deliberação CRF-RJ nº 950, de 28 / Março / 2012
    "Cria a Comissão de direitos e Prerrogativas do Farmaceuico do CRF-RJ" 


Deliberação CRF-RJ nº 935, de 08/Fevereiro/ 2012
    "Cria a Seccional CRF-RJ da Zona Oeste e Costa Verde" 


Deliberação CRF-RJ nº 934, de 08/Fevereiro/ 2012
    "Cria a Seccional CRF-RJ da Região Baixada e Serrana" 


Deliberação CRF-RJ nº 926, de 25/Janeiro/ 2012
    "Cria a Seccional CRF-RJ da Região Metropolitana " 


Deliberação CRF-RJ nº 925, de 25/Janeiro/ 2012
    "Cria a Seccional CRF-RJ do Noroeste Fluminese " 


Deliberação CRF-RJ nº 924, de 25/Janeiro/ 2012
    "Cria a Seccional CRF-RJ da Região dos Lagos" 


Deliberação CRF-RJ nº 918, de 11 / janeiro / 2012
    "Trata da atualização do valor do capital social das empresas para fins de aplicar o valor da anuidade" 


Deliberação CRF-RJ nº 910, de 14 / dezembro / 2011
    "Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas ao Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012" 


Deliberação CRF-RJ nº 828, de 11 de maio de 2011
"Estabelece critérios para transmissão da movimentação de substâncias ou medicamentos sujeitos a controle especial junto ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados – SNGPC" 


Deliberação CRF-RJ nº 808, de 14 de março de 2011
"Cria a Seccional CRF-RJ da Baixada Fluminense" 


Deliberação CRF-RJ nº 706, de 28/Abril/ 2010
    "Aprova o Regulamento das Câmaras Técnicas do CRF-RJ e dá outras Providências" 


Deliberação CRF-RJ nº 603, de 27 de maio de 2009
"Dispõe sobre Direção Técnica em Estabelecimentos Farmacêuticos. " 


Deliberação CRF-RJ nº 601, de 27 de maio de 2009.
    "Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro" 


Deliberação CRF-RJ nº 575, de 11 de março de 2009
"dispõe sobre assistência técnica por todo o período de funcionamento da Farmácia Hospitalar e Farmácia Ambulatorial" 


Deliberação CRF-RJ nº 554, de 8 de janeiro de 2009
"dispõe sobre atribuições do farmacêutico, quando no exercício da assistência e direção técnica em farmácia e drogaria" 


Deliberação CRF-RJ nº 497, de 14 de abril de 2008
"dispõe sobre Vencimento da Certidão de Regularidade Técnica" 

 

Deliberação CRF-RJ nº 494, de 19 de março de 2008
"dispõe sobre Parcelamento de débitos para Pessoas Físicas e Jurídicas" 


Deliberação 193, de 20 / março / 2001
    "dispõe sobre assunção de responsabilidade técnica"
    (revoga Deliberação CRF-RJ nº 04/92) 


Deliberação CRF-RJ nº 159, de 02 / março / 2000
    "dispõe sobre farmacêutico responsável técnico substituto / prestação de serviço temporário" 


Deliberação CRF-RJ nº 154, de 02 / fevereiro / 2000
    "dispõe sobre assistência técnica farmacêutica em farmácias e drogarias"

 

Deliberação CRF-RJ nº 30, de 19 / outubro / 1988
    "dispõe sobre baixa de responsabilidade técnica"
    (revoga Deliberação CRF-RJ nº 13/84)

 

Para mais informações entre em contato com fiscalizacao@crf-rj.org.br

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