Desenvolvida no Instituto de Química da USP de São Carlos, voltou a ser distribuída gratuitamente pela universidade a fosfoetanolamina sintética, para pacientes com câncer. A substância é pesquisada desde os anos 90 pelo professor aposentado Gilberto Orivaldo Chierice, mas a determinação nº 1389/2014 publicada pela diretoria proibiu a distribuição de remédios ainda em fase experimental. Entre eles estava incluída a fosfoetanolamina.
A partir da publicação da portaria iniciou-se uma série de ações na justiça, pela liberação da a substância. No dia 28 de setembro, o medicamento - com agentes que supostamente combatem o câncer - foi suspenso por decisão do desembargador José Renato Nalini, presidente Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Nalini alegou medida de prudência tendo em vista que o remédio ainda está em fase de testes e não é liberado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
No dia 8 de outubro, porém, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em favor de uma paciente do Rio de Janeiro e suspendeu decisão do TJ-SP, o que abriu precedentes para os mais de 400 pedidos de distribuição do remédio. No dia 9 ocorreu a reconsideração do TJ/SP, e todos os que solicitaram o medicamento voltaram a recebê-lo.
No Vale - Na Região Metropolitana do Vale do Paraíba, várias são as famílias que precisam do medicamento. É o caso de um morador de Tremembé, entre tantos outros brasileiros que entraram em pânico com a decisão de suspender a droga. Segundo Flávia Fonseca, seu pai, o agente penitenciário Flávio Fonseca, 59, também depende do remédio. “Na verdade, eu só fiquei sabendo dessa pesquisa no dia 28 de setembro, quando a fosfoetanolamina foi suspensa. Nós então entramos com a liminar no dia 28, e já no dia 30 tivemos decisão favorável. Menos de 24 horas após ter sua liminar concedida, o medicamento foi retirado no Campus da USP de São Carlos, no dia 2, pela advogada da família que enviou pelo Correio e meu pai já recebeu hoje. “, disse ela.
O jornalismo AgoraVale manteve contato com a assessoria do Ministério da Saúde, que em nota enviada à redação, esclarece posicionamento sobre a questão.
Nota do Ministério da Saúde
A incorporação de qualquer medicamento no SUS é feita pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC) e segue a mesma regra. Qualquer pessoa ou organização pode solicitar o pedido de aprovação de uma nova tecnologia pela Conitec. Para isso, é necessário apresentar estudos científicos que comprovem a relevância do medicamento ou nova tecnologia e garanta que possa preencher uma lacuna importante da atenção à saúde, entre outros documentos. O tempo médio para a análise é de 180 dias (prorrogáveis por mais 90 dias) , podendo receber prioridade em caso de doença órfã ou tratamentos inovadores para uma doença. Desde a criação da Conitec, em 2012, o Ministério da Saúde incluiu 145 novos medicamentos e procedimentos no SUS, o que equivale a quase três vezes a média anual de incorporações feitas nos últimos seis anos, antes da criação da Comissão. Sobre o medicamento fosfoetanolamina sintética ainda não há pedido de incorporação na Conitec.
Fonte: Agora Vale