#FarmacêuticoRemotoNão - Frente à possibilidade de inclusão do projeto de lei n° 5363/2020 na pauta de votação da Comissão de Saúde (CSaúde) da Câmara dos Deputados, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) intensificou o movimento pelo arquivamento do PL. Conselheiros federais, diretores de conselhos regionais de Farmácia e lideranças de entidades farmacêuticas de todo o país foram convocados pelo CFF para vir a Brasília em busca do apoio dos deputados à rejeição da proposta.
A iniciativa já deu os primeiros resultados. Em reunião na manhã dessa terça-feira (04/06) com o presidente da Comissão Parlamentar do CFF, conselheiro federal de Farmácia pelo estado do Ceará, Egberto Feitosa, e a deputada federal Alice Portugal, Dr. Francisco, presidente da CSaúde, garantiu que o PL não será pautado esta semana.
“Com isso, as lideranças farmacêuticas ganham fôlego para trabalhar a conscientização dos deputados sobre os danos que esse PL representa para a saúde pública e quanto à importância de preservarmos a conquista da Lei nº 13.021/2014”, destaca o presidente do CFF, Walter Jorge João. Ele lembra que a lei foi uma conquista na medida em que obriga a Assistência Farmacêutica presencial nas farmácias durante todo o tempo de funcionamento desses estabelecimentos e garante o amplo acesso do cidadão ao farmacêutico.
A relatora do PL na CSaúde, deputada Alice Portugal, que é farmacêutica, apresentou parecer contrário à proposta. Ela lembra que o PL pode ser incluído na pauta de votação da CSaúde nas próximas semanas e reforça o apelo do CFF e dos CRFs à toda a categoria “para interceder aos deputados pelo apoio ao seu parecer, pelo arquivamento do PL.”