CRF-RJ PROMOVE FÓRUM SOBRE FISCALIZAÇÃO
Farmacêuticos já podem se inscrever gratuitamente no I Fórum do CRF-RJ sobre Fiscalização
que será realizado nos dias 03 e 04 de novembro
Estão abertas as inscrições para o I Fórum do CRF-RJ sobre Fiscalização, que será realizado no auditório da Caixa Econômica Federal, nos dias 03 e 04 de novembro, das 9h às 17h. Promovido pelo Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro (CRF-RJ), o tema deste ano trata dos aspectos regulatórios na prestação de serviços de saúde e no exercício da profissão farmacêutica.
Com o objetivo de analisar assuntos de interesse do setor regulado e dos profissionais farmacêuticos, o evento visa promover uma discussão participativa com ênfase nos aspectos regulatórios e nas responsabilidades administrativas e criminais e conta, sobretudo, com o presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Walter Jorge João, os diretores e fiscais do CRF-RJ, da Delegacia do Consumidor (Decon), da Proteção e Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro e Rio das Ostras (Procon) e da Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro e Niterói (Visa).
A vice-presidente, Dra. Luzimar Gualter, afirmou que “o setor farmacêutico é altamente regulado e, por este motivo, se faz necessário reunir as principais autoridades sobre o tema para debater aspectos importantes”, sendo esse, portanto, “o principal objetivo do evento”.
De acordo com o chefe da Fiscalização, Flávio Côrrea, o evento será uma ótima oportunidade para que todos os órgãos, instituições, representantes do setor regulado e profissionais farmacêuticos possam alinhar entendimentos a fim de exercerem as suas atividades com mais segurança e conhecimento.
– O Fórum acontecerá em um momento pós-pandemia por Covid-19, que foi responsável por impulsionar mudanças regulatórias importantes na prestação de serviços de saúde e no exercício das atividades profissionais farmacêuticas – complementou.
Os farmacêuticos interessados em participar podem se inscrever gratuitamente em nosso portal, por meio do link: https://forms.gle/m6Ut7DK6by8yziks9.
O auditório da Caixa Econômica Federal está localizado no AQWA Corporate – Av. Oscar Niemeyer, nº 2.000 – 11º andar - Santo Cristo – Rio de Janeiro. O AQWA Corporate conta com estacionamento pago no subsolo.
Programação do I Fórum sobre Fiscalização do CRF/RJ
Dia 03/11
9h - Credenciamento
9h30 - Coffee Break
10h - Abertura: Diretores do CRF/RJ e presidente do CFF
10h30min- Aspectos Jurídicos da Profissão Farmacêutica
Dr. Gustavo Beraldo Fabrício (Assessor Jurídico do CFF)
11h10 - Cannabis: Registro, licenciamento e comercialização nas farmácias e drogarias
Dra. Talita Barbosa Gomes (Coordenadora da Seccional da Região dos Lagos)
11h40 - Radiofarmácia e a fiscalização - Lições e desafios.
Dr. Ralph Santos Oliveira (GT de Radiofarmácia)
12h10 - ALMOÇO
13h30 - Responsabilidade da PJ e do profissional farmacêutico no comércio varejista de medicamentos frente às regulamentações do CDC.
Dr. Rafael Macabu (advogado PROCON Rio das Ostras)
14h10 - Responsabilidade criminal na comercialização de medicamentos (pessoa física e jurídica)
Dr. Cláudio Vinícius Garcia Ferreira -Inspetor da DECON
15h - Responsabilidade solidária.
Dr. Rafael Espinhel (Jurídico da Ascoferj)
15:20 - Mesa Redonda
16h - Encerramento
Dia 04/11
9h - Credenciamento
9h30 - Coffee Break
10h - Importância do Farmacêutico no SUS
Dr. Flávio Afonso Badaró (Assessor- chefe e técnico da Subsecretaria Jurídica/SES-RJ Diretor do NATJUS/RJ)
10h30 -Código de Ética
Dr. Alex Sandro Rodrigues Baiense (Docente de Farmácia, ex-Conselheiro Federal de Farmácia e ex-Membro Comissão de Legislação e Regulamentação COLEG-CFF)
11h - A atuação do farmacêutico no IBEX.
Cel. Farmacêutico Alberto Magno Lobo Colares (Diretor do IBEX)
11h30 - Receitas de Controle Especial e Notificações de receitas-Dúvidas na dispensação dos controlados- Como o farmacêutico deve agir na dúvida da legitimidade das receitas?
Dr. Ubimar Pinto Velasco (Farmacêutico VISA/RJ)
12h - Atribuições do Sindicato
(Sinfaerj)
12h20 - ALMOÇO
13h30 - Licenciamento de Consultório farmacêutico e Telefarmácia.
Dra. Eliane Brito Guimarães (Farmacêutica VISA/RJ)
14h20 - Requisitos mínimos para o funcionamento dos serviços de vacinação humana - RDC nº 197/2017
Dr. João Carlos Gomes Felipe (Farmacêutico fiscal VISA/Niterói)
15h10 - Mesa redonda II