A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) celebrou no último dia 5 um convênio com o Conselho Regional de Farmácia (CRF). O objetivo é unir conhecimentos técnicos das duas áreas para dar embasamento a ações coletivas que garantam a melhoria dos serviços de saúde oferecidos à população.
A parceria prevê uma cooperação técnica entre as instituições para o desenvolvimento, em conjunto, de fiscalizações, seminários, oficinas de trabalho, reuniões, palestras bem como intercâmbio de dados, informações, conhecimentos e experiências, visando garantir o integral acesso à saúde.
Segundo a subcoordenadora de Saúde e Tutela Coletiva, Alessandra Nascimento, o convênio trará enorme ganho para a Defensoria Pública, uma vez que tem como escopo o auxílio técnico para as ações coletivas, em especial, para a realização de vistorias, em conjunto, em unidades de saúde (hospitais, postos, UPAs 24h, ambulatórios, centrais de abastecimentos) que apresentem graves deficiências na prestação de serviços em saúde ou desabastecimento que gere prejuízo para a população.
- É com grande satisfação que celebramos o convênio com uma instituição que sempre nos apoiou e já nos acompanha faz algum tempo na luta pela garantia de direitos. Ao longo dos últimos anos, constatou-se que uma atuação integrada com os Conselhos de Classe, compostos por profissionais de grande excelência e ampla experiência, fortaleceu a atuação da Defensoria Pública no âmbito da tutela coletiva, especialmente na tutela do Direito à Saúde da população mais vulnerável. O convênio permite que, respeitada a atribuição legal dos profissionais de classe, graves problemas na prestação do serviço essencial sejam corretamente apontados e a Defensoria possua os meios necessários de perseguir, judicialmente ou não, a solução técnica adequada e garantir a assistência da população - disse Alessandra.
Além das vistorias realizadas em conjunto, o CRF também irá disponibilizar os relatórios de fiscalizações previamente realizadas, no intuito de verificar a ocorrência de retrocesso na assistência, principalmente no armazenamento, fracionamento e dispensação de medicamentos para a população, nas unidades de saúde e centrais de abastecimentos farmacêuticos.
- Tão aguardada e alinhada desde o ano de 2020, é uma honra iniciar a profícua e benéfica parceria com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro em 2021. Sem dúvidas, assegurando uma série de benefícios à sociedade - em especial em tempos como os que vivenciamos. Tempos que fazem com que os conhecimentos técnicos aliados à participação ativa do CRF/RJ nas ações conjuntas sejam ainda mais fundamentais para garantir a aplicação das ações necessárias, tanto na pandemia quanto na história que passamos a escrever a partir de então. Estamos atentos às necessidades da população, principalmente ligadas ao desabastecimento de medicamentos e insumos e, agora, poderemos unir forças com a DPRJ e identificar as fragilidades que possam ser revertidas em cuidados às pessoas - pontuou a presidente do CRF/RJ, Tania Mouço.