A Anvisa publicou no DOU de 24/02/2021 a RDC nº 471/2021 que dispõe sobre os critérios para a prescrição, dispensação, controle, embalagem e rotulagem de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas ou em associação.
A nova norma revoga as RDC nº 20/2011, 68/2014 e 174/2017. A lista de antimicrobianos está disponível na Instrução Normativa nº 83/2021.
Embora a RDC anterior tenha sido revogada, ressalta-se que forma de controle e demais regras relacionadas à dispensação dos medicamentos antimicrobianos não foram alteradas.