Em virtude da ocorrência de férias coletivas de empresas que atuam no setor de medicamentos, a Anvisa esclarece que, no período de 21/12/2020 a 12/1/2021, não irá publicar indeferimentos de petições de medicamentos. O objetivo da medida é não prejudicar o prazo para eventual interposição de recursos por parte das referidas empresas.
É importante esclarecer que somente serão publicados os deferimentos ou as petições com prazo de análise. Destaca-se que a rotina da publicação dos indeferimentos de petições de medicamentos voltará ao normal no dia 18 de janeiro.
Nesse mesmo período (de 21/12 a 12/1), a Gerência Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED) suspenderá os agendamentos de reuniões, com exceção dos casos urgentes.
Fonte: Anvisa