Resoluções da Anvisa interditam, suspendem e liberam produtos

A Agência Nacional de Vigilânca Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira oito resoluções suspendendo, interditando e liberando lotes de produtos. Na lista estão saneantes, lotes do Comprimido Cefalexina 500mg, do Laboratório Teuto, entre outros.

Produto sem notificação
Após comprovar a venda do produto sem notificação, a Anvisa decidiu suspender todos os lotes válidos dos Sais para reidratação fabricados pelo Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco. Com a interdição da fabricação, distribuição, divulgação, venda e uso dos lotes, a empresa deve recolher o estoque disponível no mercado. A medida está na Resolução 269/2016 publicada segunda-feira (01/2), no Diário Oficial da União (DOU).

Empresa em situação irregular
Também nesta segunda-feira (01/2), a Anvisa determinou a suspensão da fabricação, distribuição, comercialização e o uso de todos os saneantes da empresa Brutoni Indústria e Comércio de Aromatizantes. Além de não possuir Autorização de Funcionamento, a empresa comercializava o produto Brutoni Aromatizante Veicular sem registro, notificação ou cadastro na Agência. A Agência determinou também a apreensão e a inutilização dos produtos disponíveis no mercado. A medida está na Resolução 264/2016 publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Lote de Cefalexina 500mg do Laboratório Teuto 
Após um desvio de qualidade, a Anvisa determinou a suspensão da distribuição, da venda e do uso do lote 3225197 do Cefalexina 500mg, comprimido, medicamento genérico do Laboratório Teuto Brasileiro S/A. O lote tem validade até março de 2016. O medicamento apresentou resultado insatisfatório para o ensaio de aspecto conforme consta no Laudo de Análise Fiscal de contraprova n.º 105.CP/2015 emitido pela Fundação Ezequiel Dias (FUNED). O produto é um antibiótico indicado no tratamento de infecções como a sinusite. Com a decisão da Agência, a empresa deve promover o recolhimento do estoque no mercado. A medida está naResolução 265/2016 publicada segunda-feira (01/2), no Diário Oficial da União (DOU).

Lotes de produto da empresa Rioquímica
Um desvio de qualidade gerou a interdição cautelar dos lotes R1503226 e R1503227 do produto Digliconato de Clorexidina 2%, 100mL, marca Riohex 2% com tensoativo da Indústria Farmacêutica Rioquímica Ltda. As amostras analisadas apresentaram resultados insatisfatórios nos ensaios de aspecto após ter sido verificada coloração alaranjada no produto, segundo os Laudos de Análise Fiscais emitidos pelo Laboratório Central de Saúde Pública Prof. Gonçalo Moniz (Lacen/Ba). A interdição cautelar é uma medida provisória que vigorará pelo prazo de 90 dias. Enquanto a Anvisa aguarda o resultado de análise definitivo é indicado aos consumidores que suspendam o uso do produto. A medida está na Resolução 266/2016 publicada segunda-feira (01/2), no Diário Oficial da União (DOU).

Lotes de cosmético com alegações terapêuticas 
Depois de constatar alegações terapêuticas não permitidas, a Anvisa decidiu suspender diversos lotes do protudo Clotrimix Esmalte, da empresa Vidafarma Indústria de Medicamentos Ltda. A decisão ocorreu porque a embalagem do item contém indicações terapêuticas sendo comercializado com finalidade diferente ao regularizado na Agência. A Anvisa também interditou qualquer publicidade que conste indicações terapêuticas referentes ao produto. A medida está na Resolução 270/2016 publicada segunda-feira (01/2), no Diário Oficial da União (DOU). Veja os lotes suspensos:

Lote Validade
15C0229 03/2017
15C0230 03/2017
15E0088 05/2018
15E0089 05/2018

 

Liberada importação de insumos da empresa Orchid Chemicals
A Anvisa decidiu revogar parcialmente a Resolução RE 209, de 22 de janeiro de 2015 que havia determinado a suspensão da importação de todos os insumos farmacêuticos  ativos fabricados pela empresa Orchid Chemicals and Pharmaceuticals Limited. A revogação ocorreu após a empresa confirmar que os insumos Cefepima Arginina e Cefotaxima Sódica são fabricados em instalação dedicada aos antibióticos cefalosporínicos de uso humano. A medida está naResolução 267/2016 publicada  no  Diário Oficial da União (DOU). Com a decisão, a importação dos insumos farmacêuticos ativos abaixo passa a ser liberada pela Anvisa, confira:

CEFTRIAXONA SÓDICA
CEFALOTINA SÓDICA
CEFEPIMA ARGININA
CEFOTAXIMA SÓDICA ESTÉREIS

 

Apreensão de lotes de medicamento e produto falsificado
A Anvisa determinou a apreensão e a inutilização de diversos lotes domedicamento Succinato Sódico de Cloranfenicol 1G, pó liófilo para solução injetável intravenosa, da empresa Novafarma Industria Farmacêutica Ltda. O antibiótico é indicado no tratamento de vários tipos de infecções causadas por bactérias. Os lotes F35369, 1121170 e 1704  são falsificações do medicamento visto que a empresa desconhece a existência dos mesmos.

Já a empresa N S Mayorkis Comércio Exterior EPP identificou diversas unidades do produto Car Freshner Little Trees com características diferentes da embalagem original, com isso, a Anvisa determinou a apreensão e a inutilização dos itens por se tratar de falsificação. Confira as divergências entre o produto original e o falsificado:

CAR FRESHNER LITTLE TREES ORIGINAL CAR FRESHNER LITTLE TREES FALSO
N° de lote Ausência do n° de lote
Código de barras na parte interna da embalagem, com informações em inglês Código de barras na parte externa
Embalagem hermeticamente fechada, com fundo cinza Embalagem não hermeticamente fechada e transparente

 

A medida está nas Resoluções  268 e 271/2016, publicada segunda-feira (01/2), no Diário Oficial da União (DOU).

Fonte: Anvisa