Secretaria de Saúde do DF institui serviços de Farmácia Clínica em sua rede

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (DF) publicou, no dia 27 de julho, a Portaria 187/2015, que cria o Serviço de Farmácia Clínica na rede pública do DF. Vinculados tecnicamente à Diretoria de Assistência Farmacêutica, os serviços serão implantados nos Núcleos e na Gerência de Farmácia Hospitalar, nas Unidades Básicas de Saúde, nas Unidades de Pronto Atendimento e nos demais serviços de saúde que demandarem da atuação do farmacêutico clínico.

Uma das principais atribuições dos serviços será promover o uso racional de medicamentos e a Farmacovigilância, por meio de monitoramento e de notificação de eventos adversos e de possíveis desvios de qualidade relacionados aos medicamentos. Eles também terão como tarefas, emitir pareceres técnicos clínicos referentes à farmacoterapia, conforme solicitado por outras especialidades; produzir indicadores técnicos e gerenciais, conforme estabelecido nos guias elaborados pela Diretoria de Assistência Farmacêutica; fazer evolução farmacêutica no prontuário do usuário; e desenvolver e participar de programas de treinamento e educação continuada junto aos profissionais e aos usuários.

De acordo com a portaria, a promoção do uso racional de medicamentos será feita por meio da análise da prescrição de medicamentos; do monitoramento da administração de medicamentos pela equipe de Enfermagem; e do acompanhamento farmacoterapêutico e intervenções farmacêuticas quando necessária. Também faz parte das estratégias a serem adotadas, o planejamento e avaliação da farmacoterapia para a utilização de forma segura dos medicamentos, contribuindo para o sucesso terapêutico; e a implementação dos Protocolos Terapêuticos instituídos pela Comissão Permanente de Protocolos de Atenção à Saúde – CPPAS.

Os farmacêuticos envolvidos nos serviços deverão, ainda, realizar a prescrição farmacêutica, conforme estabelecido pela legislação vigente, e a solicitação de exames, com a finalidade de monitorar os resultados da farmacoterapia; proceder à consulta farmacêutica; a orientação farmacêutica ao usuário; a conciliação e reconciliação de medicamentos; e a realização de ações de rastreamento em saúde, baseadas em evidências técnico-científicas e em consonância com as políticas de saúde vigentes.

Para o presidente do Conselho Federal de Farmácia, a portaria representa o reconhecimento da importância do farmacêutico para a saúde pública. “Estou particularmente feliz porque, na elaboração desta normativa, foram consideradas três importantes resoluções que tivemos a satisfação de aprovar em nossa gestão”, diz Walter da Silva Jorge João, referindo-se à Resolução nº 596, de 21 de fevereiro de 2014, de revisão do Código de Ética Farmacêutica; a Resolução nº 585, de 29 de agosto de 2013, que regulamenta as atribuições clínicas do farmacêutico; e a Resolução nº 586, de 29 de agosto de 2013, que regula a prescrição farmacêutica. “Temos procurado incentivar a atuação clínica entre os farmacêuticos.”

O Distrito Federal tem motivos de sobra para criar mecanismos para um aproveitamento ainda maior da capacidade técnica dos farmacêuticos. Em 2015, segundo a Secretaria de Saúde do DF, nove pacientes contraíram algum tipo de superbactéria. A chegada dos profissionais vai reforçar ainda mais a segurança dos pacientes. Eles terão um papel fundamental para garantir o controle sobre o uso de antibióticos e combater o desenvolvimento de bactérias multirresistentes. Integrado a uma equipe multiprofissional, o farmacêutico clínico trabalhará diretamente no atendimento, seja nos leitos, seja nos ambulatórios.

“O farmacêutico traz um olhar a mais”, acredita Nathalia Lobão, farmacêutica clínica da unidade de terapia intensiva do Hospital de Base, em entrevista ao Portal do Governo do Distrito Federal (migre.me/rdA5n). “Às vezes o antibiótico é o ideal, mas a forma de administração diminui a eficácia, o tempo de uso pode acabar gerando resistência”, completa. Ela classifica a comunicação com os demais profissionais de saúde como fundamental.

Com o objetivo de colocar em prática a portaria, em setembro, 50 farmacêuticos da rede pública distrital participarão de capacitação promovida pela Secretaria de Saúde para aprimorar o atendimento clínico. Além de um módulo sobre atendimento em unidades de terapia intensiva, o curso abordará temas como emergência, ambulatório e atenção primária. As aulas seguirão até novembro.

Fonte: CFF