O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro (CRF-RJ) convida para o Seminário “Improbidade administrativa no âmbito dos Conselhos Profissionais”, que será realizado no dia 08 de abril de 2016, das 9h00 as 17h00, no auditório Caixa Cultural, Rua Almirante Barroso, nº 25, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
O evento tem por objetivo a capacitação de diretores, conselheiros, gestores, servidores de autarquias, agentes públicos, procuradores, advogados, bem como fomentar o debate sobre as normas que tratam da improbidade administrativa.
As vagas são limitadas e necessitam de inscrições antecipadamente.
Para inscrição, preencha o formulário abaixo:
| PROGRAMAÇÃO | |
| 9h00 – 9h20 | Credenciamento |
| 9h20 – 9h45 | Abertura solene |
| 9h45 – 10h45 |
Palestra "Desafios e prioridades no combate a corrupção e improbidade administrativa" Dr. Mário Vinícius Claussen Spinelli – Ouvidor Geral da Petrobras/Servidor da Controladoria Geral da União. |
| 10h45 – 11h00 | Intervalo |
| 11h00 – 12h00 |
Palestra “Improbidade Administrativa e Atividades dos Conselhos segundo o MPF” Dr. André Stefani Bertuol – Procurador da República no Estado de Santa Catarina/Ministério Público Federal |
| 12h00 – 13h30 | Intervalo |
| 13h30 – 14h30 |
Palestra “Notícias de improbidade: Crimes e a comunicação para a ação de improbidade” Dr. Marcelo Daemon – Delegado da Polícia Federal |
| 14h30 – 15h30 |
Palestra “O instituto da colaboração premiada e sua repercussão nos processos de improbidade administrativa” Dr. Leandro Mitidieri Figueiredo – Procurador da República no Estado do Rio de Janeiro/ Ministério Público Federal |
| 15h30 – 15h45 | Intervalo |
| 15h45 - 16h45 |
Palestra “O TCU e suas Ações de Controle Recentes nos Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional.” Dr. Márcio Emmanuel Pacheco – Secretário de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/ Tribunal de Contas da União (TCU) |
| 16h45 – 17h00 | Encerramento |
Sobre os palestrantes
Dr. Mário Vinícius Claussen Spinelli - atualmente exerce o cargo de ouvidor geral da Petrobras, é servidor público da Controladoria Geral da União (CGU), foi Controlador-Geral da cidade de São Paulo, Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais e gerente nacional de prevenção à corrupção participado ativamente da elaboração de leis que se tornaram marcos para o país. Entre elas: Lei de Acesso à Informação, Lei de Combate à ”lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores e Lei Anticorrupção.
Dr. André Stefani Bertuol - é Procurador da República/Ministério Público Federal. Foi Procurador Regional Eleitoral do TRE/SC. coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Conselhos de Fiscalização Profissional da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
Dr. Leandro Mitidieri Figueiredo – é Procurador da República no Estado do Rio de Janeiro/Ministério Público Federal. Especialista em Direito Constitucional e Direito Público, Mestre em Direito Constitucional e vencedor do II Prêmio República da Associação Nacional dos Procuradores da República.
Dr. Márcio Emmanuel Pacheco - é Diretor da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro.
Dr. Marcelo Daemon - é Delegado Federal da Delegacia de Polícia Fazendária do Rio de Janeiro.
Certificado de participação: será emitido digitalmente e enviado via e-mail para os que participarem integralmente do evento.
Informações: (21) 3872-9230 (9 às 18h, dias úteis), ou e-mail: patriciasantana@crf-rj.org.br
Evento: Seminário “Improbidade administrativa no âmbito dos Conselhos Profissionais”
Data: 08/04/2016 (sexta-feira), horário de 9h00 as 17h00.
Local: Auditório Caixa Cultural, Rua Almirante Barroso, nº 25, Centro, Rio de Janeiro/ RJ (Próximo à estação Carioca do Metrô, saída República do Chile).
Realização: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro (CRF-RJ).
