Uma vistoria realizada nesta segunda-feira numa central de abastecimento da Secretaria Estadual de Saúde, em Niterói, revelou um desperdício milionário de dinheiro público: cerca de 300 toneladas de medicamentos com prazo de validade vencido, alguns desde 2009. Mas a comissão da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) responsável pela inspeção descobriu que esse núimero é ainda maior. Entre 2014 e 2015, foram incineradas mais 700 toneladas de medicamentos pelo mesmo motivo - prazo de validade vencido. No total, mil toneladas de remédios foram desperdiçadas.
Entre os medicamentos vencidos, há gases, agulhas, remédio para hipertensão, para tratamento de doenças como Aids e câncer, próteses e outros materiais. A vistoria encontrou galerias inteiras com os materiais separados pelas datas de vencimento. Cartazes afixados nas caixas mostravam desde quando aquele grupo de medicamentos perdeu a validade.
Dívida do estado
O estado do Rio contraiu uma dívida de R$ 59 milhões com o consórcio LogRio, responsável pela gestão do depósito. O valor foi calculado pela comissão de orçamento da Assembleia Legislativa do Rio. O deputado estadual Pedro Fernandes (Solidariedade), que fez a vistoria no local na tarde desta segunda-feira, vai propor que o total do dinheiro desperdiçado com os medicamentos seja abatido da dívida.
Pedro Fernandes vai propor a extinção do contrato do governo do estado com o consórcio. A LogRio tem um contrato de R$ 30 milhões com a Secretaria de Saúde para a prestação do serviço. O deputado afirmou que chamará o secretário estadual de Saúde, Luiz Antônio Teixeira Jr., para prestar esclarecimentos.
— Vamos sugerir ao Ministério Público que peça a prisão dos responsáveis por esse desperdício de dinheiro. Temos que descobrir quem são eles, tanto na secretaria, quanto na empresa. Esse caso é um absurdo — afirmou.
Contrato renegociado
Em janeiro, a secretaria, em meio à crise econômica, renegociou o contrato com a LogRio, obtendo uma redução de 43% no valor. O consórcio, que recebia R$ 4,4 milhões por mês para executar os serviços em unidades próprias e nos municípios do interior, vai passar a ganhar R$ 2,5 milhões. A economia em 2016 será de mais de R$ 23 milhões — o contrato caiu de R$ 53 milhões para R$ 30 milhões por ano.
A empresa também é investigada pelo MP, que fez uma vistoria no depósito em janeiro. Segundo a 8ª Promotoria de Tutela Coletiva e Cidadania da capital, que apura crimes contra o patrimônio público, o prejuízo aos cofres públicos detectado na ocasião é de pouco mais de R$ 2 milhões. Segundo o MP, no local havia próteses de quadril de até R$ 15 mil. O inquérito civil também pode concluir que houve ato de improbidade administrativa no controle do material.
Após a vistoria, ontem, Pedro Fernandes afirmou que funcionários do LogRio alegaram que a empresa avisa à secretaria três meses antes de os remédios perderem a validade por relatórios.
— Quero saber quem recebe, na secretaria, esses documentos — diz o deputado.
O estado responde
Procurada, a Secretaria estadual de Saúde alegou que “o superintendente de Armazenagem e Distribuição, além de outros profissionais do setor, que ocupavam os cargos desde 2011, inclusive na gestão do antigo secretário Felipe Peixoto, já foram exonerados e substituídos no início de 2016”. Segundo a secretaria, em 2016, novas medidas foram tomadas para evitar mais desperdício, “tais como a determinação para que a empresa responsável envie relatórios mensais de materiais que tenham data de vencimento em seis meses subsequentes”.
A secretaria desmobilizou a Corregedoria do órgão que investigava a queima de 700 toneladas de medicamentos entre 2014 e 2015. Todos os servidores que faziam parte do órgão foram exonerados. Segundo a secretaria, “a atuação da antiga equipe da Corregedoria não impediu que houvesse o vencimento de materiais”.
O secretário Luiz Antônio Teixeira Jr. também alega que “não recebeu qualquer relatório do trabalho da antiga equipe da Corregedoria e desconhece que qualquer processo tenha sido enviado ao Ministério Público”. Ele também alegou que exonerou os servidores porque se tratava de “cargos de confiança”.
A secretaria também informou que abriu outra sindicância para investigar o desperdício após a vistoria do MP em janeiro: “Uma sindicância foi aberta pela SES, por meio do processo 08/002/46/2016, para realizar um levantamento de todo material em estoque, quando o MP constatou a existência de materiais vencidos em estoque”.
Fonte: Extra