Quadro de avisos

O Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro informa atendimento diferenciado na Seccional Campos dos Goytacazes nos dias 28 e 29.03, quinta e sexta-feira, bem como na próxima semana. Confira abaixo:

Quinta-feira (28.03) - não haverá atendimento;

Sexta-feira (29.03) - não haverá atendimento;

Segunda-feira (01.04) - atendimento ocorrerá de 14h às 17h;

Terça-feira (02.04) - atendimento ocorrerá de 09h às 17h;

Quarta-feira (03.04) - atendimento ocorrerá de 09h às 14h;

O atendimento será normalizado no próximo dia 04.04, quinta-feira.

Em virtude de risco de manifestações na cidade de Duque de Caxias, o CRF/RJ informa que, excepcionalmente no próximo dia 27.03 (quarta-feira), o atendimento na seccional de Duque de Caxias será realizado até às 15h.

O CRF/RJ informa que, excepcionalmente entre os dias 11.03 e 15.03, não haverá atendimento na seccional de Duque de Caxias das 13h às 14h. O horário será normalizado no próximo dia 18.03, segunda-feira.

Em caso de Auto de Infração, o estabelecimento - por meio do representante legal e/ou pessoa com poderes de representação deste - pode protocolar defesa no prazo de 05 (cinco) dias corridos a contar do recebimento do auto, conforme previsão legal dos Artigos 9º e 10 da Resolução nº 566/2012 do Conselho Federal de Farmácia.

No ato, o representante deve apresentar os seguintes documentos na sede do CRF/RJ; em uma das Seccionais; ou via Correios, obedecendo os prazos supracitados:

  1. Requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro;
  2. A qualificação do autuado (razão social, endereço completo, CNPJ, número do auto);

III. Os motivos de fato e de direito em que se fundamenta (o que se alega para o cancelamento do Auto);

  1. O pedido de diligências, expondo os motivos que as justifiquem;
  2. A assinatura do representante legal da empresa ou estabelecimento, que deverá anexar procuração, contrato social ou documento equivalente que conceda tais poderes, sob pena de não conhecimento.

Caso deseje, o representante legal pode solicitar que seja juntada ao processo a justificativa de ausência do profissional farmacêutico, caso esta tenha sido protocolada no CRF/RJ. Neste caso, deve mencionar o número de protocolo da justificativa e requerer expressamente no documento que esta seja juntada a sua defesa. 

Salienta-se a importância do protocolo de todos os itens - sem excepcionalidades. Caso não haja apresentação de um ou mais documentos, a defesa não será analisada (não conhecida), ensejando multa.

Em virtude do feriado alusivo ao padroeiro da cidade de Itaperuna, comemorado no dia 19.03 (terça), a seccional Noroeste Fluminense funcionará em regime de plantão nos dias 20 e 21.03 (quarta e quinta-feira). O horário de funcionamento nas datas mencionadas será de 9h às 17h.

O CRF/RJ convida todos os profissionais farmacêuticos e acadêmicos de farmácia a participar da 624ª Reunião Plenária Ordinária, realizada no dia 13 de março de 2019, às 13h. A sessão será realizada no prédio da SBAC – Rua Vicente Licínio, 99 – Tijuca, Rio de Janeiro/RJ e é aberta ao público.

O Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro informa expediente durante o feriado de Carnaval no ano de 2019:

04.03 (segunda-feira) | Sede e Seccionais fechadas;

05.03 (terça-feira) |  Sede e Seccionais fechadas;

06.03 (quarta-feira) |  Sede e Seccionais fechadas;

07.03 (quinta-feira) | Funcionamento normal